A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados agendará, para a próxima terça-feira (14), uma audiência pública para analisar as recentes flutuações e os repasses nos valores da gasolina e do óleo diesel. A discussão, que visa também abordar as medidas governamentais para proteger a população da alta internacional do petróleo, está marcada para as 14 horas, em local a ser posteriormente divulgado.
Confira a lista de participantes convidados para a sessão
A iniciativa, proposta pelo deputado Merlong Solano (PT-PI), tem como pautas principais:
- A transparência na composição dos preços;
- A fiscalização para prevenir possíveis abusos;
- E as ações em andamento para atenuar os impactos econômicos.
De acordo com o parlamentar, o governo federal implementou uma série de ações para salvaguardar os cidadãos dos efeitos da valorização global do petróleo. Ele destaca a isenção total das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, além de negociações com os governos estaduais visando à estabilização dos mercados.
Merlong Solano ressalta que a audiência também terá como objetivo analisar propostas de desoneração de tributos federais aplicados ao diesel e a criação de mecanismos eficazes para impedir repasses de custos inadequados ao consumidor.
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