Contaminação por mercúrio atinge gestantes e bebês Munduruku em níveis alarmantes

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) revelaram, durante a Rio Nature & Climate Week, que gestantes e bebês do povo Munduruku, na Terra Indígena do Médio Tapajós, Pará, enfrentam uma grave contaminação por mercúrio.

Os resultados preliminares indicam níveis do metal quatro vezes e meio acima do limite seguro da Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma média de 9,1 µg/g, o que acende um alerta urgente para a saúde pública na região.

Estes alarmantes achados são parte do resultado preliminar do "Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia", uma investigação conduzida por especialistas da ENSP/Fiocruz.

A divulgação desses números, feita nesta quarta-feira (3) pelo coordenador da pesquisa, Paulo Basta, ocorreu no contexto da Rio Nature & Climate Week, evento focado em questões climáticas e ambientais no Rio de Janeiro.

De um total de 195 mulheres acompanhadas, impressionantes 97% apresentaram níveis de mercúrio acima do limite de segurança.

O caso mais crítico registrou uma concentração de 39,9 µg/g do metal, superando em 20 vezes o patamar considerado tolerável pela OMS.

Entre as 134 mulheres que já deram à luz, a situação se estende aos recém-nascidos. Aproximadamente 90% dos bebês já vêm ao mundo com contaminação por mercúrio, uma vez que o metal é transmitido da mãe para o feto através da placenta.

A média de concentração nos bebês é de 5,8 µg/g, o que representa três vezes o limite seguro.

Em um cenário ainda mais grave, um dos recém-nascidos apresentou 30,8 µg/g, ou seja, 15 vezes o nível considerado inofensivo.

"Esses bebês são cuidadosamente monitorados durante os primeiros dois anos de vida, com acompanhamento de curvas de crescimento, peso para a idade e estatura", explica Paulo Basta.

Ele ressalta a hipótese de que a exposição pré-natal ao mercúrio pode acarretar retardos significativos nos marcos do neurodesenvolvimento.

Basta complementa que "o mercúrio se transforma em uma neurotoxina potente, com impacto direto no tecido do sistema nervoso central".

Ele enfatiza a gravidade: "Uma lesão nessa área é irreversível, o que significa que as pessoas terão que conviver com essas consequências permanentemente."

O pesquisador aponta um aumento no número de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, além de outras enfermidades ainda sem diagnóstico definido.

Todas essas condições são suspeitas de estarem ligadas à contaminação por mercúrio.

Basta também sublinhou que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós se tornou a unidade de saúde com maior demanda por cadeiras de rodas junto ao Ministério da Saúde, um indicativo da severidade dos problemas de saúde na região.

"É crucial que esses dados se transformem em estatísticas oficiais, algo que era inexistente no Brasil até pouco tempo", afirmou Paulo Basta.

Ele lamenta a ausência de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio no sistema de saúde nacional.

"Mesmo com essas limitações, já identificamos 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio confirmada laboratorialmente", complementa o coordenador.

Desses, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados principalmente ao povo Yanomami.

Revolta com o diagnóstico

Alessandra Korap Munduruku, uma proeminente liderança indígena, relata a comoção coletiva que tomou conta da comunidade quando os resultados iniciais da contaminação por mercúrio foram tornados públicos em 2022.

A fase inicial do estudo, que monitorou indivíduos de diversas idades, teve início em 2019 em três aldeias da Terra Sawré Muybu.

"Estávamos doentes, mas sem exames, não tínhamos ideia do que estava ocorrendo. Ao recebermos os resultados, realizamos uma reunião e as mulheres demonstraram grande revolta", narra Alessandra.

Ela descreve o desespero das mães, que questionavam se deveriam interromper a gravidez, temendo que o útero e o leite materno estivessem contaminados, colocando em risco a saúde de seus filhos.

A área habitada pelo povo Munduruku tem sido historicamente castigada pela atividade do garimpo ilegal de ouro.

O mercúrio, substância empregada na separação do ouro da terra, é o principal vetor dessa contaminação.

Essa prática polui os rios e, consequentemente, afeta toda a vida aquática.

O metal tóxico, por sua vez, ingressa no organismo humano predominantemente por meio do consumo de peixes contaminados, que são a base da alimentação local.

"Nossa principal fonte de alimento é o peixe, e não há como escapar dessa realidade", lamenta Alessandra.

Ela compara a situação com a vida urbana, onde as pessoas têm acesso a diversas opções de alimentos como frango e carne.

"É doloroso ver a condição do nosso povo, pois eles não têm a opção de deixar seu território e buscar outro lugar para viver", desabafa a liderança.

"Este lugar nos pertence. Por que somos obrigados a ceder nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas e ferrovias?", questiona.

"Por que a 'carne do índio' é considerada mais barata? É como se fôssemos invisíveis."

Alessandra conclui com uma reflexão contundente: "Que tipo de progresso é este que destrói rios, florestas e expulsa os povos que nelas habitam?"

O rastro devastador do garimpo

Conforme dados do MapBiomas, aproximadamente 92% da área total garimpada, tanto legal quanto ilegalmente, no Brasil está concentrada na Amazônia.

Estima-se que 85% dessas operações de garimpo no país sejam dedicadas à extração de ouro.

A elevada taxa de ilegalidade neste setor gera uma série de impactos socioambientais que vão muito além da contaminação por mercúrio.

Entre as consequências estão o desmatamento, a violência, conflitos com povos tradicionais, a prática de trabalho escravo, a sonegação de impostos e a evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são frequentemente utilizadas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, com graves repercussões em terras indígenas e áreas protegidas.

Essa estratégia permite aos garimpeiros contornar os processos de licenciamento ambiental mais rigorosos e as regulamentações da mineração industrial, facilitando também a lavagem do ouro ilícito.

No entanto, os efeitos adversos do garimpo não se limitam apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative.

A atividade é regulamentada no Brasil por instrumentos como o Código de Mineração, a Lei nº 7.805/1989 e as normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os analistas apontam que a flexibilização inadequada do licenciamento ambiental em nível estadual, aliada à carência de transparência na aplicação de salvaguardas socioambientais, contribui para um enfraquecimento do controle sobre essa atividade.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a responsabilidade dos órgãos públicos em todas as esferas no complexo ciclo que abrange o garimpo e a subsequente contaminação por mercúrio dos povos indígenas.

"Essa extensa contaminação por mercúrio é resultado de um licenciamento ambiental notoriamente frágil", afirma a procuradora.

Ela acrescenta que, em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a falta de estrutura institucional para uma fiscalização eficaz cria um ambiente propício para a perpetuação dessa tragédia.