As contas públicas encerraram o mês de fevereiro com um saldo negativo, registrando um déficit primário de R$ 16,4 bilhões para o setor público consolidado. Este engloba a União, os estados, os municípios e as empresas estatais. O resultado reflete um déficit no governo federal, parcialmente atenuado pelos superávits dos governos regionais.
Comparado a fevereiro de 2024, houve uma melhoria, visto que naquele mês o resultado das contas foi de um déficit de R$ 19 bilhões.
As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário representa a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar os pagamentos de juros da dívida pública.
No acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público consolidado apresentou um déficit de R$ 52,8 bilhões, o que corresponde a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com um déficit primário de R$ 55 bilhões, equivalendo a 0,43% do PIB.
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Níveis de governo
Pressionado por despesas como o Programa Pé-de-Meia e os reajustes para o funcionalismo público, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões em fevereiro. Este valor é superior ao déficit de R$ 28,5 bilhões observado em fevereiro de 2024.
É importante ressaltar que este montante difere do resultado de R$ 30 bilhões divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, pois o Banco Central utiliza uma metodologia distinta que considera a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos regionais, compostos por estados e municípios, obtiveram um resultado positivo de R$ 13,7 bilhões em fevereiro, um aumento significativo em comparação com os R$ 9,2 bilhões registrados no mesmo mês de 2024, contribuindo para compensar parte do déficit federal.
Em contraste, as empresas estatais (federais, estaduais e municipais), excluindo os grupos Petrobras e Eletrobras, contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com um resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo período de 2024, essas entidades haviam registrado um superávit de R$ 299 milhões.
Os gastos com juros da dívida atingiram R$ 84,2 bilhões no mês passado. Consequentemente, o déficit nominal das contas públicas, que inclui o resultado primário e os juros, aumentou interanualmente, fechando fevereiro em R$ 100,6 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 97,2 bilhões em igual mês de 2024.
Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, o que representa 8,48% do PIB. O resultado nominal é um indicador crucial para as agências de classificação de risco ao avaliar o endividamento de um país, sendo também atentamente observado por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público, que corresponde ao balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro, o equivalente a 65,5% do PIB, representando um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB no mês.
Esse crescimento é atribuído ao déficit primário mensal, aos juros nominais apropriados e à apreciação cambial de 1,5% em fevereiro. Tais fatores foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes na dívida externa líquida. Como o Brasil é credor em moeda estrangeira, a valorização do dólar tende a elevar a dívida líquida.
No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB, um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é um parâmetro utilizado para comparações internacionais da saúde fiscal de um país.
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