Em documento, povos indígenas apontam progressos, mas exigem demarcações e segurança

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização responsável pelo Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), entregaram nesta quinta-feira (9) um documento de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério de Minas e Energia. A carta reconhece avanços nas políticas públicas voltadas aos povos originários, mas também expressa preocupações com a lentidão nos processos de demarcação de terras.

Veja a carta enviada ao governo

Intitulado “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o manifesto destaca que o governo atual contou com o apoio do movimento indígena para restaurar a institucionalidade e a democracia no país.

“É fundamental admitir que ocorreram transformações significativas neste período”, ressalta o texto.

Entre as melhorias mencionadas estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de lideranças indígenas para cargos importantes no governo e a reabertura de canais de diálogo.

Contudo, os representantes avaliam que as medidas adotadas ainda são insuficientes.

“Apesar de reconhecermos os progressos, eles ainda não atendem à urgência histórica nem à reparação devida pelo Estado brasileiro aos nossos povos”.

Cenário de violência

Os líderes indígenas relatam um aumento nas invasões de terras, na violência e na criminalização de comunidades, lideranças e organizações indígenas.

“Houve uma recuperação parcial da estrutura institucional e alterações na retórica, mas a proteção efetiva das terras e da vida dos povos indígenas ainda necessita de maior solidez e continuidade”, aponta a carta.

Os indígenas argumentam que o acesso a políticas públicas é um dever contínuo do Estado.

O documento formaliza um pedido de ações em seis frentes prioritárias: “demarcação e proteção de territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e proibição da exploração predatória” e “memória, reparação e futuro dos povos”.