Especialistas alertam que corte de gastos públicos pode atingir área social

Um eventual corte de gastos públicos em grande escala no Brasil dificilmente conseguiria preservar os investimentos sociais, o reajuste do salário mínimo, as pensões e as aposentadorias, conforme avaliação de especialistas em economia. O debate ganha força com propostas de campanha que miram a redução expressiva das despesas do Estado.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp, explicou à Agência Brasil que reduções drásticas, como a faixa de R$ 200 bilhões discutida no cenário político, invariavelmente recaem sobre a rede de proteção social.

De acordo com o acadêmico, cerca de 90% do orçamento primário federal consiste em despesas obrigatórias, a exemplo da Previdência, do BPC, de despesas com pessoal e dos pisos constitucionais para saúde e educação. O montante restante, formado pelos gastos discricionários, não ultrapassa significativamente a marca de R$ 200 bilhões.

Esse grupo de despesas livres engloba tanto os investimentos quanto a manutenção operacional de universidades, hospitais federais e órgãos como a Polícia Federal. Portanto, zerar essa fatia para proteger os programas sociais seria uma tarefa praticamente inexequível.

Por sua vez, a professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília, ressaltou que enxugamentos profundos no orçamento também provocam a perda de um importante multiplicador de renda e emprego gerado pelo setor público.

Impactos na economia

Para a docente da UnB, os desembolsos do governo atuam como estímulo à atividade econômica. Em um contexto de taxas elevadas de juros, medidas restritivas de corte orçamentário tendem a aprofundar a retração econômica e reduzir a arrecadação tributária.

Enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende que a tesourada seja direcionada estritamente a privilégios do funcionalismo e supersalários, aliados de Lula projetam um ajuste fiscal gradual ao longo de quatro anos para equilibrar as contas públicas.

O ministro do planejamento, Bruno Moretti, indicou em entrevista que o objetivo é transitar de um déficit primário de 0,5% do PIB para um superávit de 1,5% até o final da década, desacelerando o ritmo de expansão das obrigações financeiras do Estado.