A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediada na Câmara dos Deputados, promove nesta quarta-feira (8) o lançamento da sua Agenda Mínima. O encontro, focado no aprimoramento do setor, ocorre no período da tarde, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.
Esta iniciativa visa delinear as prioridades essenciais para edificar um arcabouço jurídico e regulatório que propicie um ambiente mais propício à atuação das organizações civis. Durante o evento, espera-se ainda a divulgação da nova estrutura de governança do colegiado.
A agenda proposta pela frente parlamentar está alicerçada em quatro pilares fundamentais:
Principais objetivos da agenda:
- Promover o reconhecimento e a devida valorização das organizações da sociedade civil;
- Assegurar a liberdade de associação e o pleno direito de atuação dessas entidades;
- Garantir a implementação de incentivos que expandam os recursos direcionados ao setor;
- E fortalecer os mecanismos da democracia participativa no país.
A organização desta ação é fruto da parceria com a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, contando com o suporte do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), uma entidade com três décadas de experiência na promoção da filantropia e do investimento social privado.
O GIFE congrega cerca de 170 instituições associadas, que dedicam seus esforços e recursos à execução de projetos de relevância pública. Suas áreas de atuação abrangem desde a redução das desigualdades, geração de renda e justiça climática, até sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e iniciativas de apoio à juventude.
Conforme dados divulgados pelo GIFE, o volume de investimento social privado mobilizado por seus membros em 2024 atingiu a marca de R$ 5,8 bilhões. Este montante representa o segundo maior valor registrado em um período de 13 anos.
O principal propósito deste lançamento é fornecer um direcionamento claro para as futuras ações legislativas e institucionais, visando consolidar e fortalecer as organizações da sociedade civil em todo o território nacional.
Consulte a programação completa do evento.
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