O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), abriu consulta pública para elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), referente ao quadriênio 2024-2027. As contribuições podem ser feitas até o dia 7 de junho através por meio deste link.
O objetivo da consulta pública é colher as contribuições da sociedade brasileira para formulação do PRDA, de forma transparente e participativa, reconstruindo instâncias de diálogo.
Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo, o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento da Amazônia aposta na biodiversidade como um importante vetor de desenvolvimento. “As cadeias produtivas atreladas à biodiversidade e toda uma gama de propostas relacionadas a infraestrutura, ciência, tecnologia e inovação e educação profissional são temas que estão no PRDA ”, aponta.
O Plano terá vigência de quatro anos e passará por revisões anuais, feitas a partir do acompanhamento da implementação. “É importante frisar que este plano está sendo elaborado e revisado em conjunto com o PPA Federal neste novo ciclo de governo”, destaca a secretária Adriana Melo.
Formulário
O formulário para participação na consulta pública contém informações obrigatórias e optativas, objetivas e subjetivas, com possibilidade de manifestação em um ou mais eixos estratégicos, de interesse do respondente, que poderão ser acolhidas pela Sudam, caso pertinentes, no todo, em parte ou serem adaptadas.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será disponibilizado no site da Sudam o relatório consolidado sobre as contribuições apresentadas. Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato pelo email cgpla@sudam.gov.br.
Comentários: