Governo registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro

Pressionado por iniciativas como o Programa Pé-de-Meia e os aumentos salariais concedidos aos servidores, o Governo Central – que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central – registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões no mês de fevereiro.

Essa informação foi tornada pública pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (30).

Um déficit primário indica que as despesas superaram as receitas, sem considerar os encargos de juros da dívida pública. Embora o saldo tenha sido negativo, ele representou uma melhoria em comparação com fevereiro do ano anterior, quando o rombo atingiu R$ 31,598 bilhões.

Adicionalmente, o resultado superou as projeções do mercado financeiro, sugerindo um certo alívio nas finanças públicas a curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, um levantamento mensal realizado pelo Ministério da Fazenda junto a instituições financeiras, previa um déficit mais elevado, de R$ 34,3 bilhões.

Este cenário reflete tanto um incremento nas receitas, impulsionado pela arrecadação tributária, quanto uma elevação nas despesas, notadamente em setores como Previdência, gastos com pessoal e programas de assistência social.

No balanço acumulado do ano, o governo ainda apresenta um superávit, impulsionado pelo desempenho positivo de janeiro, o que contribui para um equilíbrio parcial das contas. Acompanhe as novidades da Agência Brasil pelo WhatsApp.

O cenário de fevereiro

Durante o mês de fevereiro, o resultado deficitário foi predominantemente causado por uma arrecadação inferior às despesas totais do governo.

Os dados mais relevantes do período incluem:

• Déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
• Receita líquida: R$ 157,8 bilhões (um aumento real de 5,6% sobre a inflação);
• Despesas totais: R$ 187,7 bilhões (com crescimento real de 3,1% acima da inflação);
• Comparativo com 2025: Uma melhoria em relação ao déficit mais acentuado registrado no ano anterior.

Análise das receitas

A arrecadação governamental demonstrou um crescimento em termos reais, ou seja, superando a taxa inflacionária. Contudo, na prática, esse aumento não foi suficiente para cobrir a totalidade das despesas.

Dentre os pontos notáveis, destacam-se:

• Elevação na arrecadação de tributos: Como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Expansão nas contribuições previdenciárias: Um reflexo direto do aquecimento do mercado de trabalho formal.

Esses elementos foram cruciais para mitigar a redução em outras fontes de receita não administradas, como os dividendos provenientes de empresas estatais.

Aumento das despesas

As despesas governamentais também registraram elevação, exercendo pressão sobre o balanço financeiro final. O crescimento dos gastos está associado tanto à implementação de políticas públicas quanto ao aumento de beneficiários e aos reajustes salariais.

Os principais aumentos foram observados em:

• Educação: Acréscimo de R$ 3,4 bilhões (impulsionado pelo programa Pé-de-Meia);
• Saúde: Aumento de R$ 1,4 bilhão;
• Pessoal: Elevação de R$ 2,2 bilhões (devido aos reajustes concedidos aos servidores);
• Previdência: Acréscimo de R$ 1,7 bilhão.

Balanço acumulado do ano

No decorrer do primeiro bimestre, o governo federal ainda mantém um saldo positivo, graças ao superávit de R$ 86,9 bilhões alcançado em janeiro. Historicamente, o primeiro mês de cada ano tende a apresentar resultados financeiros favoráveis.

Os principais indicadores acumulados para o ano são:

• Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
• Receita líquida: R$ 430,5 bilhões (crescimento real de 2,8% acima da inflação);
• Despesas totais: R$ 373,6 bilhões (aumento real de 3% acima da inflação).

A meta fiscal para 2026

O objetivo do governo para o ano de 2026 é concluir o período com um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O atual arcabouço fiscal estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Isso significa, na prática, que:

• O resultado primário pode oscilar entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões;
• Determinadas despesas, como precatórios e alguns investimentos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo.

Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao considerar a totalidade dos dispêndios públicos, a estimativa oficial de déficit para o ano corrente é de R$ 59,8 bilhões.

Panorama dos investimentos

Nos meses de janeiro e fevereiro, os investimentos governamentais – que incluem obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos – totalizaram R$ 9,527 bilhões. Esse montante indica um crescimento de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, após o ajuste pela inflação.