O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma reunião com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de proferir sua decisão sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar. O encontro, apurado pela CNN, está previsto para a próxima terça-feira (30), sendo um momento determinante após o episódio da apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente.
A iniciativa de Moraes surge da necessidade de avaliar se Bolsonaro desrespeitou uma medida cautelar anteriormente imposta. O ministro havia solicitado manifestações tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto dos advogados do ex-presidente sobre o ocorrido.
PGR e defesa apresentam suas posições
O procurador-geral, Paulo Gonet, já se manifestou, defendendo que a decisão sobre a prisão domiciliar aguarde o desfecho das investigações relacionadas ao incidente da arma. Essa postura indica uma cautela por parte da PGR em tomar uma medida precipitada.
Por sua vez, a defesa de Jair Bolsonaro tem negado veementemente que o ex-presidente tenha cometido qualquer falta grave. Os advogados sustentam que não houve quebra das condições da medida cautelar e pleiteiam a manutenção do benefício, argumentando a favor da permanência de Bolsonaro em regime domiciliar.
Contexto da reavaliação do benefício
Jair Bolsonaro completou 90 dias em regime de prisão domiciliar na última quinta-feira (25). A expectativa inicial era de que o ministro Moraes renovasse automaticamente o benefício, dada a ausência de intercorrências até então.
No entanto, a apreensão da arma, registrada em nome do ex-presidente, provocou uma reavaliação da situação. Esse fato levou Moraes a analisar cuidadosamente se as condições impostas para a prisão domiciliar foram, de alguma forma, comprometidas.
A decisão final do ministro Moraes é aguardada com grande expectativa, e deve ser anunciada logo após a audiência com a equipe jurídica de Bolsonaro.
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