Portal de Notícias do Estado do Paraná

Sabado, 15 de Fevereiro de 2025
Parana
Parana

Economia

Motoristas de app's terão direitos trabalhistas?

O projeto apresentado estabelece diversos direitos para os motoristas, incluindo contribuição ao INSS, auxílio-maternidade

Clécio Silva
Por Clécio Silva
Motoristas de app's terão direitos trabalhistas?
Ilustrativa
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Na última segunda-feira (04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo. O projeto apresentado estabelece diversos direitos para os motoristas, incluindo contribuição ao INSS, auxílio-maternidade e um pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10. Além disso, limita a jornada de trabalho em uma mesma plataforma a 12 horas diárias, sendo necessário cumprir pelo menos 8 horas diárias para ter acesso ao piso salarial da categoria.

Para entender melhor as implicações trabalhistas e os detalhes dessas mudanças, sugerimos a advogada especialista em direito do trabalho Agatha Flavia Machado Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. 

Agatha está disponível para esclarecer dúvidas trabalhistas sobre a temática.

Leia Também:

Caso tenha interesse, basta contatar-me por este e-mail ou por telefone: https://wa.me/11910466200

FONTE/CRÉDITOS: Por: Marianne Florindo
Comentários:
Clécio Silva

Publicado por:

Clécio Silva

Clécio Silva, Brasileiro, casado, cristão. Residente em Maringá há 31 anos, também reside na cidade Marialva Pr., onde é proprietário do JORNAL DE MARIALVA, está na área de comunicação há 28 anos.

Saiba Mais

/Dê sua opinião

Em sua opinião: O que chega a R$ 7 em 2025? o dólar ou a gasolina?

Nossas notícias no celular

Receba as notícias do Paraná Urgente no seu app favorito de mensagens.

Telegram
Whatsapp
Entrar
Sebrae
Força Máxima
verao