Petrobras reembolsará valores excedentes de leilão de gás

A Petrobras realizará o reembolso aos consumidores dos valores pagos em excesso durante o leilão de gás realizado em 31 de março. O gás liquefeito de petróleo (GLP) chegou a ser vendido com um acréscimo de até 100% em relação aos preços praticados pela estatal.

A companhia informou que cobrirá a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances efetuados pelos distribuidores no leilão.

Em comunicado oficial nesta quarta-feira (8), a petrolífera anunciou que promoverá a “neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”.

“A decisão baseia-se em análises econômicas e de risco, considerando a excepcionalidade do cenário mercadológico atual, agravado pelo conflito no Oriente Médio. Levam-se em conta também as recomendações de órgãos de controle e regulatórios, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.”

A empresa também assegurou o fornecimento integral dos volumes adquiridos no leilão e declarou que avalia a adesão formal ao programa de subsídio governamental para o GLP importado, estabelecido pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso a adesão se concretize, a Petrobras também restituirá aos clientes “os valores cobertos pela subvenção”.

No dia 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o processo seria anulado por ter ocorrido “contra a vontade da direção da Petrobras”.

No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), inspecionou refinarias da Petrobras para investigar “suspeitas de práticas de preços com margens elevadas” no leilão de gás de cozinha.

Quatro dias após a declaração presidencial, a Petrobras exonerou o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, responsável pela área da empresa que conduziu o leilão.

Aumento expressivo nos valores

Embora comumente conhecido como gás de cozinha, o GLP é igualmente empregado como fonte de energia por setores industriais.

O leilão ocorreu em um contexto de elevação do preço do petróleo e seus derivados no mercado internacional, influenciado pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou toda a cadeia produtiva da matéria-prima.

Paralelamente, o governo buscava alternativas para mitigar os impactos da alta do petróleo e derivados. Nesse sentido, foi apresentado um pacote de medidas que inclui a isenção de impostos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.