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Domingo, 16 de maio de 2021
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Cidades

Polícia Civil do Paraná afirma que houve quebra de contrato por parte da UFPR em suspensão do concurso público

A data para a realização das provas do concurso da Polícia Civil do Paraná foi definida em 19 de novembro, em edital publicado no Diário Oficial.

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O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, informou neste domingo que o Governo do Estado do Paraná buscará reparação dos danos causados e responsabilização dos responsáveis pela suspensão do processo seletivo para delegados, investigadores e papiloscopistas.

As provas aconteceriam neste domingo e a suspensão foi comunicada oficialmente pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná contratado para organizar o concurso, às 5h42, poucas horas antes do início da aplicação.

Em nota pública, emitida ainda na parte da manhã, a Polícia Civil informou que encaminhou ofício ao Núcleo de Concursos da UFPR requisitando os motivos que levaram ao cancelamento. Até o início da tarde, não havia recebido resposta. Agora o governo deve entrar com processo administrativo por quebra de contrato contra o Núcleo de Concursos. Além de indenização no limite da Lei 8666/93, o processo poderá acarretar também o impedimento do núcleo de contratar com o Governo do Estado do Paraná por dois anos.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou em suas redes sociais que essa é uma situação inaceitável lembrando que concursandos de todo o país se deslocaram para Curitiba e região para realizar o concurso e que não compactua com esse desrespeito. O delegado-geral reforçou que a decisão do Núcleo de Concursos da UFPR foi unilateral e surpreendeu a Polícia Civil.

O comunicado da suspensão das avaliações foi publicado pelo NC-UFPR no final da madrugada deste domingo, e a alegação foi de "ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas", o que colocaria em risco a integridade das avaliações e a saúde dos envolvidos na realização do concurso.

Porém, o delegado-geral da PCPR destacou que era de responsabilidade do próprio Núcleo de Concursos assegurar tais medidas. Segundo o edital do concurso, a data de realização de qualquer uma das fases ou etapas que compõem o Concurso Público poderá ser alterada, ou as provas serem reaplicadas em outra data, na ocorrência de fato que inviabilize sua realização ou que implique a sua anulação, como, por exemplo, decorrentes de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Nesse caso, o Núcleo de Concursos da UFPR convocará os candidatos por meio de Edital específico para outra data com antecedência de 72 horas. Segundo o Controlador-Geral do Estado, Raul Siqueira, cláusulas do contrato foram quebradas pelo Núcleo de Concursos da UFPR, e o Estado buscará reparação.

A data para a realização das provas do concurso da Polícia Civil do Paraná foi definida em 19 de novembro, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Os mais de 100 mil candidatos inscritos no concurso público da PCPR concorreriam a 400 vagas, sendo 50 para delegado de polícia, 300 para investigador de polícia e 50 para papiloscopista. A realização da segunda etapa, com o exame de conhecimentos específicos, estava programada para 11 de abril.

Todo o calendário foi finalizado após aprovação de um plano de biossegurança junto à Secretaria de Estado da Saúde, em 9 de novembro. Este plano foi desenvolvido pela UFPR e normatiza as regras sanitárias que deveriam ser seguidas no certame.

 

 

Fonte/Créditos: Repórter Rudi Bagatini-AEN

Créditos (Imagem de capa): Reprodução

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