O clima político na capital paranaense atinge um ponto de ebulição nesta sexta-feira (22). A partir das 10h, a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se torna o palco de uma decisão que pode mudar os rumos do legislativo local. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) vota a admissibilidade do Processo Ético-Disciplinar (PED) 1/2026 contra o vereador Eder Borges (Novo).
No centro da polêmica: um suposto gesto simulando uma arma de fogo, feito pelo parlamentar durante a tensa sessão plenária do dia 1º de abril. A atitude, considerada por muitos como intimidadora, levanta agora o questionamento: foi quebra de decoro ou exercício da liberdade de expressão?
O Que Está em Jogo na Reunião de Hoje?
A agenda de caráter decisivo foi convocada pelo presidente do CEDP, o vereador Lórens Nogueira (PP), logo após Borges ter sido formalmente notificado e ter apresentado sua defesa prévia — documento que já se encontra disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Casa.
Se a maioria dos membros do conselho votar pelo arquivamento, o processo morre ali. No entanto, se votarem pela admissibilidade e continuidade, a situação de Borges se complica substancialmente.
Caso o processo avance, a reunião de hoje também definirá a "tropa de choque" da investigação:
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Eleição do Relator e Vice-Relator: Eles serão os responsáveis por conduzir a fase de instrução, coletando depoimentos e produzindo provas.
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Análise de Suspeições: O colegiado (composto por nove membros titulares) avaliará eventuais impedimentos legais ou conflitos de interesse entre seus integrantes, o que pode forçar a convocação de suplentes.
Embora o parecer inicial da Corregedoria sugira apenas uma censura pública, o Conselho de Ética tem "carta branca". O órgão possui autonomia para propor desde o arquivamento definitivo até o endurecimento severo da punição, o que pode chegar à cassação do mandato.
O Peso das Acusações: O Parecer da Corregedoria
O processo pousou na mesa do CEDP após uma dura sindicância conduzida pelo corregedor da Câmara, vereador Sidnei Toaldo (Avante). Para ele, não há margem para dúvidas de que a atitude cruzou a linha do aceitável.
Segundo a representação da Corregedoria, a conduta de Eder Borges foi individualizada e clara:
“Consistente na realização de um gesto simulando arma de fogo em ambiente institucional e em contexto de evidente tensão — amolda-se, em tese, à violação dos deveres previstos no artigo 3º, incisos V e X, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.”
Para o eleitor curitibano entender a gravidade: os incisos citados não são meras formalidades. Eles tratam da obrigação inegociável de cumprir as normas internas da Casa e do dever sagrado de tratar com respeito, urbanidade e independência os colegas parlamentares, servidores públicos e, acima de tudo, os cidadãos.
A Estratégia de Defesa de Eder Borges
Do outro lado do ringue, a defesa do vereador do Partido Novo contra-ataca com veemência. Em sua defesa prévia (anexada à proposição nº 502.00001.2026), Eder Borges rejeita frontalmente as acusações.
Os pilares da estratégia do parlamentar se baseiam em três pontos principais:
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"Ausência de Justa Causa": A defesa alega que não há base ética ou disciplinar que justifique a abertura de um processo de tamanho porte.
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Liberdade de Expressão: O gesto é defendido como uma manifestação protegida pelo direito de se expressar livremente.
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Imunidade Parlamentar: Borges exige que o conselho reconheça que seus atos ocorreram no estrito exercício do mandato legislativo, o que, segundo ele, o blindaria de punições por palavras e gestos no plenário.
Para o leitor acompanhar: A sessão de hoje promete ser um divisor de águas. De um lado, a pressão por decoro e respeito institucional; do outro, a defesa enfática das prerrogativas do mandato. O portal continuará acompanhando os desdobramentos direto da Sala das Comissões.
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