Aproximadamente 87 mil contribuintes que haviam sido retidos na malha fina e já resolveram suas pendências com o Fisco agora podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta referente ao lote da malha fina de março.
Este lote inclui, ainda, restituições remanescentes de exercícios fiscais anteriores.
No total, 87.440 declarantes serão beneficiados, com um montante de R$ 300 milhões. É importante destacar que, neste grupo, a totalidade dos recursos será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento do reembolso.
A distribuição das restituições segue a seguinte ordem:
- 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 25.028 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 6.649 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
- 4.566 contribuintes com mais de 80 anos;
- 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave.
Para realizar a consulta, o interessado deve acessar o portal da Receita Federal na internet. O procedimento é simples: basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no botão “Consultar a Restituição”.
Adicionalmente, a verificação pode ser efetuada por meio do aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
Pagamento
O depósito dos valores está programado para o dia 31 de março, e será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi indicada na declaração do Imposto de Renda.
Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista de beneficiados, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato de sua declaração. Havendo alguma pendência, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Na eventualidade de a restituição não ser creditada na conta fornecida na declaração – por exemplo, em caso de conta inativa – os valores permanecerão acessíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte terá a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil, pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se o valor da restituição não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o reembolso diretamente pelo Portal e-CAC.
Após acessar a plataforma, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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