Receita Federal libera consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Aproximadamente 87 mil contribuintes que haviam sido retidos na malha fina e já resolveram suas pendências com o Fisco agora podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta referente ao lote da malha fina de março.

Este lote inclui, ainda, restituições remanescentes de exercícios fiscais anteriores.

No total, 87.440 declarantes serão beneficiados, com um montante de R$ 300 milhões. É importante destacar que, neste grupo, a totalidade dos recursos será destinada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento do reembolso.

A distribuição das restituições segue a seguinte ordem:

• 47.817 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• 25.028 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 6.649 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
• 4.566 contribuintes com mais de 80 anos;
• 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave.

Para realizar a consulta, o interessado deve acessar o portal da Receita Federal na internet. O procedimento é simples: basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no botão “Consultar a Restituição”.

Adicionalmente, a verificação pode ser efetuada por meio do aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Pagamento

O depósito dos valores está programado para o dia 31 de março, e será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi indicada na declaração do Imposto de Renda.

Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista de beneficiados, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato de sua declaração. Havendo alguma pendência, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Na eventualidade de a restituição não ser creditada na conta fornecida na declaração – por exemplo, em caso de conta inativa – os valores permanecerão acessíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil.

Nessa situação, o contribuinte terá a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil, pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras regiões) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).

Se o valor da restituição não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o reembolso diretamente pelo Portal e-CAC.

Após acessar a plataforma, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".