O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, que incluirá as novas categorias de atendimento, será divulgada "nos próximos dias".
Lançada em outubro do ano passado, essa ação governamental visa conceder financiamento para aprimoramentos, expansões e reformas em residências localizadas em áreas urbanas.
Gerenciado pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil foi concebido para combater a precariedade habitacional e elevar a qualidade de vida das famílias brasileiras proprietárias de imóveis.
Os recursos do financiamento podem ser empregados na aquisição de materiais de construção, no pagamento de serviços de mão de obra e na contratação de profissionais técnicos.
"Estamos concluindo a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias", declarou Lima após sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
Intervenções e aprimoramentos
Entre as melhorias contempladas pelo Reforma Casa Brasil, destacam-se as intervenções em coberturas, instalações elétricas e hidráulicas, a edificação de novos cômodos, aprimoramentos de acessibilidade e adaptações para maior conforto e segurança.
Conforme o Ministério das Cidades, o limite máximo do financiamento foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O período para quitação foi estendido de 60 para até 72 meses (seis anos).
O perfil do público beneficiado foi expandido para famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando-se ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida e possibilitando que um maior número de brasileiros possa aprimorar suas residências.
Relativamente às taxas de juros, o governo anunciou uma redução para 0,99% ao mês, aplicável a todas as faixas de renda. Anteriormente, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, variando conforme a renda familiar.
Os detalhes sobre o procedimento para acessar o programa serão divulgados em breve.
Novas diretrizes e investimentos
A divulgação dos novos perfis e valores aplicáveis ao Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto focada na expansão dos investimentos para o programa Minha Casa Minha Vida.
De modo geral, o governo ampliou o alcance do MCMV através da atualização das categorias de renda, elevou o valor máximo de financiamento dos imóveis e implementou a redução das taxas de juros.
As novas regulamentações estabelecem um aumento no limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, que agora pode ser de até R$ 13 mil, destinado a imóveis com custo de até R$ 600 mil.
Comentários