O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que não fará alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A decisão, informada nesta semana em Brasília, visa acelerar a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e garantir que a matéria siga diretamente para a promulgação, sem a necessidade de retornar para uma nova análise dos deputados federais.
Para dar celeridade ao processo, Aziz pretende apresentar seu parecer oficial na quinta-feira (27). O Palácio do Planalto atua nos bastidores por um acordo político que permita a votação em plenário antes das eleições. Caso o texto seja aprovado sem modificações pelos senadores, a mudança constitucional estará definitivamente validada, encurtando prazos regimentais e atendendo ao apelo de setores sociais.
Articulação política e reação da oposição
A estratégia do governo em votar a medida em tempo recorde enfrenta a oposição na CCJ. Parlamentares contrários à proposta articulam um pedido de vista para adiar a apreciação da matéria e ampliar o debate técnico e econômico.
As principais manobras e previsões sobre o trâmite regimental incluem:
- Apresentação do relatório: Prevista pelo relator Omar Aziz para esta quinta-feira (27).
- Pedido de vista: Estratégia oposicionista para suspender temporariamente a votação na CCJ.
- Pausa regimental reduzida: Articulação governista para conceder apenas uma hora de suspensão dos trabalhos antes de retomar a votação no mesmo dia.
- Sessão de esforço concentrado: Pautada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), para a semana seguinte.
Pressão eleitoral e impacto do apelo popular
Os governistas avaliam que adiar a votação de um tema com expressivo apelo popular pode se transformar em um ônus político elevado para os parlamentares de oposição, especialmente em um período próximo do pleito eleitoral. Aliados do governo ressaltam que o posicionamento contrário à proposta exigirá justificativas diretas aos eleitores.
Paralelamente, o governo busca consolidar o consenso na casa legislativa para incluir a pauta na ordem do dia da semana de esforço concentrado. A meta é finalizar as votações antes da intensificação das agendas eleitorais dos senadores nos estados.
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