O senador Weverton Rocha (PDT-MA) formalizou nesta terça-feira (14) seu posicionamento favorável à nomeação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar maranhense atua como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado encarregado de conduzir a sabatina de Messias, agendada para 29 de abril.
No documento encaminhado à CCJ, o senador detalha a trajetória profissional do advogado-geral e submete a proposta de indicação à apreciação dos demais membros.
"À frente da Advocacia-Geral da União, sua gestão se sobressai pela postura conciliadora e pela capacidade de dialogar com as mais variadas esferas. Sob sua orientação, a AGU elevou a conciliação ao status de política de Estado, priorizando a segurança jurídica através da celebração de acordos judiciais e extrajudiciais", destacou o relator.
No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia remetido ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.
Para que sua posse seja efetivada, Messias deverá ser submetido a uma sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em votações tanto na comissão quanto no plenário da Casa.
Perfil
Messias, com 46 anos, comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023, período que coincide com o início do terceiro mandato do presidente Lula. Caso sua indicação seja confirmada pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo Tribunal Federal até atingir a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória.
Natural de Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional por concurso público desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante a administração da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por oferecer assessoria direta à então presidente.
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