O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Messod Azulay Neto, concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (23), resultando na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o fundador da página Choquei.
Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de novembro, no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que superam R$ 1,6 bilhão.
As investigações apontam que o esquema criminoso englobava tráfico internacional de entorpecentes, apostas ilegais, uso de empresas de fachada, "laranjas", criptomoedas e remessas financeiras irregulares para o exterior.
Inicialmente, a PF solicitou que as prisões fossem convertidas em preventivas por cinco dias, mas a Justiça de primeira instância decidiu estender esse período para 30 dias.
Para o ministro relator do caso no STJ, a extensão do prazo da prisão temporária foi considerada ilegal, uma vez que não havia sido solicitada pela autoridade policial. Com isso, o ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os outros investigados que se encontravam na mesma condição.
Em nota, a defesa de MC Ryan SP declarou: “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos proeminentes nomes do funk nacional, com músicas que alcançam posições de destaque nas plataformas de streaming e uma base de fãs superior a 15 milhões nas redes sociais.
Durante a operação, foram apreendidos com ele veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
O delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, explicou que a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, iniciada no final do ano anterior.
Ele detalhou: “Ela visa uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que arquitetou um mecanismo financeiro para legitimar o dinheiro proveniente de diversos tipos de crimes, desde o tráfico de drogas até a operação de apostas e rifas online ilegais.”
As investigações indicam que os envolvidos empregavam um sistema complexo para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de grande porte, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
“O grupo recrutava pessoas de grande visibilidade para promover empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar grandes somas de dinheiro sem despertar a atenção das autoridades”, acrescentou.
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