Com essa postagem, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) condenou a forma como o ministro Luis Roberto Barroso se dirigiu a um brasileiro que lhe fez um questionamento em Nova York.
O cidadão perguntou ao ministro:
“O senhor vai responder às Forças Armadas? Vai deixar o código fonte ser exposto? Brasil precisa dessa resposta ministro, com todo respeito”, indagou o cidadão.
Barroso respondeu: “Perdeu mané! Não amola.”
Sem dúvida, a conduta do ministro atenta contra o decoro e fere inúmeros dispositivos constantes no Código
de Ética da Magistratura. Quais sejam:
Cortesia
Art. 22. O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.
Parágrafo único. Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.
Prudência
Art. 25. Especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar.
Art. 26. O magistrado deve manter atitude aberta e paciente para receber argumentos ou críticas lançados de forma cortês e respeitosa, podendo confirmar ou retificar posições anteriormente assumidas nos processos em que atua.
Dignidade, honra e decoro
Art. 37. Ao magistrado é vedado procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
Art. 39. É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado, no exercício profissional que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição.
Confira:
