A tramitação da PEC 6x1, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil, encontra-se estagnada no Senado nesta semana. O cenário de baixa atividade, influenciado pelas festividades de São João, o jogo da seleção brasileira e o regime de trabalho semipresencial, contribui para que a análise da proposta não avance, mantendo a matéria travada.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, optou por reter a PEC 221 de 2019, impedindo seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a ausência de reuniões agendadas pela CCJ para os próximos dias, a expectativa é que a proposta permaneça paralisada, completando um mês de inatividade desde sua aprovação na Câmara dos Deputados no próximo sábado (27).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, justifica a falta de agendamento de reuniões em períodos de trabalho semipresencial pela baixa adesão dos parlamentares. Nestas semanas, embora a votação remota seja uma opção, o quórum insuficiente impede a deliberação de projetos importantes.
A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil no WhatsApp a ausência de qualquer indicação por parte de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC. Por outro lado, a equipe de comunicação do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto quando procurada pela reportagem.
A previsão de uma semana com pouca movimentação no Parlamento é reforçada pelo feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24) no Nordeste, e pela ocorrência do jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo no mesmo dia.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo público no plenário pela votação da PEC. Ele enfatizou a urgência da matéria, declarando: “Não temos mais por que demorar”.
Paim questionou a inércia do Senado, indagando: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”.
A proposta original, que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, obteve aprovação expressiva na Câmara dos Deputados, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares. Contudo, no Senado, a matéria encontra forte resistência da oposição, que chegou a apresentar uma PEC alternativa. Essa contraproposta busca preservar a escala 6x1 e introduzir a possibilidade de contratos por hora.
Curiosamente, a PEC da oposição foi prontamente encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, um dia após a aprovação da PEC original que propõe o fim da 6x1 na Câmara.
O senador Otto Alencar assegurou que dará prioridade à PEC do fim da escala 6x1, justificando a decisão pelo fato de a proposta ter iniciado sua tramitação antes da alternativa apresentada pela oposição.
Na semana subsequente à aprovação na Câmara, Alcolumbre expressou descontentamento com a pressão para agilizar o despacho da matéria. Ele sugeriu que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por um processo mais detalhado em comissões antes de ser levado ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, argumentou Alcolumbre, defendendo uma análise mais aprofundada.
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