Câmara de Curitiba empossa dois novos vereadores após retotalização da Justiça Eleitoral

A Câmara de Curitiba realizou, nesta segunda-feira (3), a cerimônia de posse dos vereadores Dalton Borba (Solidariedade) e Matteus Henrique (PT) para o exercício do mandato na 19ª Legislatura. A solenidade ocorreu no Palácio Rio Branco durante a primeira sessão plenária realizada após o recesso parlamentar.

A alteração na composição do Legislativo da capital paranaense ocorreu após uma nova retotalização promovida pela Justiça Eleitoral, em razão da anulação de votos atribuídos a chapas com irregularidades nas eleições de 2024.

Entenda o motivo da alteração das cadeiras

A nova totalização realizada pela 174ª Zona Eleitoral recalculou os quocientes eleitoral e partidário. Com isso, a Justiça Eleitoral declarou a perda dos mandatos de Bruno Secco (Novo) e de Antonio Carlos do Carmo, o Toninho da Farmácia (União). Os novos diplomas expedidos foram entregues à Mesa Diretora da Casa para formalizar a posse.

O reprocessamento ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconhecer fraude à cota de gênero na chapa do PMB. Como consequência legal, os votos recebidos pela legenda foram totalmente anulados. Nas eleições proporcionais, a anulação da votação de uma chapa exige o reprocessamento da distribuição das sobras de votos, alterando o resultado definitivo.

Discursos de posse e prioridades dos novos vereadores

Em seu primeiro mandato no Legislativo municipal, Matteus Henrique destacou sua trajetória oriunda da escola pública e a relevância da representatividade no espaço político. Ele defendeu que o mandato será voltado para a periferia, jovens e minorias, priorizando pautas essenciais como a nova concessão do transporte coletivo, a revisão do Plano Diretor, habitação, saúde e segurança pública.

De volta ao parlamento da capital paranaense, o professor de Direito Dalton Borba associou o desfecho judicial à garantia dos direitos políticos das mulheres. Ele enfatizou que seu mandato atuará com base no princípio constitucional da igualdade e na defesa do cumprimento rigoroso da legislação. O parlamentar também pregou o diálogo construtivo entre as correntes partidárias.

Terceira reconfiguração na atual legislatura

Com a nova retotalização dos votos, o Legislativo da capital do Paraná registra a sua terceira alteração na composição de cadeiras em um curto período de tempo. As reconfigurações anteriores também foram desencadeadas por decisões judiciais que invalidaram votos de chapas proporcionais:

• Maio de 2026: A anulação dos votos do PRTB retirou Toninho da Farmácia e concedeu a vaga a Mauro Bobato (PP).
• Junho de 2026: A invalidade da chapa do PRD encerrou o mandato de Sidnei Toaldo, devolvendo a cadeira a Toninho da Farmácia.
• Julho de 2026: A cassação da chapa do PMB retirou Bruno Secco e Toninho da Farmácia, garantindo as vagas para Matteus Henrique e Dalton Borba.

O dinamismo na composição das vagas reforça a atuação da Justiça Eleitoral no cumprimento do pleito proporcional e na fiscalização sobre as regras relativas às cotas de candidatura no processo democrático.