Cassação em Maringá: Professora Ana Lúcia Falta à Audiência e Comissão Adia Sessão

Sem a presença da vereadora denunciada e após reunião de emergência com o setor jurídico, Comissão Processante acolhe pedido da defesa e remarca depoimentos cruciais para a próxima terça-feira (4).

A tensão política na Câmara Municipal de Maringá atingiu um novo ápice na manhã desta quinta-feira (30). A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Maringá realizou, na manhã desta quinta-feira (30), audiência para dar continuidade à fase de instrução do processo de cassação de mandato instaurado com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967, ganhou novos capítulos dramáticos após a parlamentar não comparecer à audiência de instrução encarregada de definir os rumos da investigação. 

A ausência da parlamentar movimentou os bastidores do Legislativo maringaense e exigiu uma pausa estratégica nos trabalhos conduzidos pelo presidente da Comissão Processante, vereador Guilherme Machado, ao lado do relator Luiz Neto e da membro Akemi Nishimori.

Falha nas intimações e reunião de emergência

Durante a abertura dos trabalhos, a comissão registrou formalmente que realizou diversas tentativas de intimação pessoal da vereadora, porém todas restaram sem êxito. Diante do impasse e para afastar qualquer alegação futura de nulidade, a mesa diretora dos trabalhos decidiu suspender a sessão temporariamente.

Os parlamentares se reuniram a portas fechadas com a assessoria jurídica do Legislativo para alinhar o procedimento e assegurar o cumprimento rigoroso do devido processo legal.

"Buscamos garantir de forma irrestrita a ampla defesa e o contraditório para que o processo siga blindado juridicamente em todas as suas etapas", ressaltou a condução dos trabalhos da Comissão.

Representando a parlamentar denunciada, esteve presente no plenário apenas o seu advogado de defesa, Marcos Alexandre de Souza Serra, que solicitou formalmente a redesignação da audiência. O pedido foi acatado pelos membros da Comissão para evitar cerceamento de defesa.

Quem esteve presente e o posicionamento da acusação

Do outro lado do processo, o denunciante Vinícius Emmanuel Felice de Oliveira França e seu advogado, Victor Valério, acompanharam toda a movimentação de forma virtual, via videoconferência.

Antes de declarar a sessão encerrada e determinar a lavratura da ata, o presidente Guilherme Machado questionou a acusação sobre a apresentação de novas diligências ou requerimentos nesta fase instrutória, mas o denunciante informou não haver novos pedidos no momento.

O que está em jogo e quais são os próximos passos?

O procedimento contra a parlamentar segue o rito estipulado pelo Decreto-Lei nº 201/1967, norma federal que rege a responsabilidade de prefeitos e vereadores em todo o país. Caso as denúncias sejam julgadas procedentes ao final da instrução, o plenário da Câmara poderá votar pela perda definitiva do mandato da vereadora.

A Comissão Processante reafirmou publicamente o compromisso com a transparência e a legalidade, garantindo que todas as partes terão os prazos e garantias assegurados pela legislação vigente.