Economistas defendem a tributação dos ricos como alternativa ao corte de gastos

Um grupo de 50 economistas e pesquisadores divulgou, nesta sexta-feira (30), um manifesto que defende a tributação dos ricos em substituição às propostas de corte de gastos defendidas pelo mercado financeiro no Brasil. O documento contesta a pressão por arrocho fiscal e argumenta que o equilíbrio das contas públicas deve ocorrer por meio de receitas sobre altíssimas rendas e mudanças na condução da política monetária.

Os signatários sustentam que a Faria Lima tenta impor uma agenda econômica derrotada nas urnas. Para os especialistas, transferir o peso da consolidação fiscal para a população mais vulnerável repete equívocos do passado e ignora que o principal vetor da dívida pública é o custo elevado dos juros definidos pelo Banco Central (BC).

Dados apresentados no texto mostram que a dívida bruta brasileira atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. Os juros reais praticados no país consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento em doze meses, um valor substancialmente superior ao déficit primário registrado no período.

Propostas para tributação de grandes rendas

No lugar de reduzir investimentos públicos, o manifesto sugere antecipar para o próximo ano a cobrança da taxa mínima de 10% sobre pessoas que recebem acima de R$ 600 mil anuais, mecanismo aprovado pela Lei 15.270 de 2025. A proposta prevê alcançar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas.

Além da reformulação tributária sobre altas rendas, o grupo cobra a revisão de isenções e incentivos fiscais, que atualmente representam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários da União.

Críticas à taxa Selic e ao arcabouço fiscal

O documento solicita a interrupção das altas na taxa Selic e propõe alterar a meta de inflação, retornando o centro da meta para 4,5%. Os economistas defendem ainda a revogação do teto de carência de 36 meses aprovado em 2024 para alterar a meta monetária.

Para impulsionar a reindustrialização e a transição ecológica, os especialistas cobram a substituição do atual arcabouço fiscal. Eles sugerem excluir dos limites de gastos o investimento público, o Bolsa Família, os pisos constitucionais de saúde e educação, além de aportes em estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Assinam a declaração nomes como os professores Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Unicamp, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da UnB, Alfredo Saad Filho, da Queen’s University Belfast, e Juliane Furno, da UFF.