Seis fintechs estão sob investigação na Operação Fluxo Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28) pela Receita Federal e Ministério Público de São Paulo, após movimentarem um montante de R$ 26 bilhões em operações consideradas atípicas. A ação visa desarticular um complexo esquema de lavagem de dinheiro orquestrado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio dessas plataformas financeiras digitais, conforme revelou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas.
Durante uma coletiva de imprensa, Barreirinhas destacou a gravidade da situação, revelando que "só uma delas movimentou, em dinheiro vivo, mais de R$ 1 bilhão, o que nem deveria ser possível no caso das fintechs". Ele enfatizou que tal prática é um "sinal claro de lavagem de dinheiro de recursos do crime organizado".
Esta operação representa a segunda fase da Operação Carbono Oculto e foi executada simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
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Vácuo regulatório
O secretário especial ressaltou que a eficácia da ação atual foi viabilizada por alterações implementadas pela Receita Federal no ano anterior, que aprimoraram o funcionamento e a fiscalização das fintechs.
Ele explicou que, por muito tempo, existiu no Brasil "um vácuo regulatório, um vácuo de governança" que permitia às fintechs operar sem a transparência e as obrigações que são exigidas de bancos e outras instituições financeiras há mais de vinte anos.
Barreirinhas lembrou que, ao tentar "fechar esta brecha" regulatória no ano passado, a Receita Federal enfrentou "a maior onda de fake news da história" da instituição.
Apesar dos desafios, o secretário expressou sua convicção de que a abordagem atual é a correta. "É assim que vamos combater com efetividade e derrotar as organizações criminosas, destruindo seu pilar financeiro com muita cooperação, com muito compartilhamento de inteligência e com operações conjuntas como a de hoje", afirmou.
PCC se reestruturou
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o PCC demonstrou resiliência, não cessando suas atividades de lavagem de dinheiro e desvio de nafta (solventes petroquímicos) mesmo após a Operação Carbono Oculto, realizada no ano anterior.
Os promotores indicam que, após a operação anterior, a facção criminosa se reestruturou e expandiu seu alcance, mantendo o padrão de crimes já praticados.
Enquanto a Carbono Oculto revelou o uso de três fintechs pelo PCC, a reorganização da facção resultou na utilização de mais seis instituições financeiras digitais para suas atividades ilícitas.
A Operação Fluxo Oculto desta quinta-feira teve como foco desarticular o funcionamento dessas seis fintechs. Elas operavam por meio de "contas-bolsão", abertas em bancos tradicionais, que serviam para camuflar a lavagem de dinheiro através de transações financeiras complexas e de difícil rastreamento.
Graças a um trabalho investigativo minucioso, as autoridades conseguiram identificar e rastrear essas movimentações de capital, revelando a origem e o destino do dinheiro ilícito.
No total, a operação desta manhã resultou no cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão.
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