Governo federal deve prorrogar o subsídio ao diesel por mais 30 dias

O governo federal planeja estender por mais 30 dias o subsídio ao diesel de R$ 2,12 por litro, conforme anunciado nesta quinta-feira (24) pelo secretário especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A medida visa conter o impacto da volatilidade do petróleo internacional sobre o transporte de cargas e passageiros no Brasil.

Atualmente, o benefício é composto pela soma de duas medidas provisórias. A primeira garante um desconto de R$ 1,12 por litro e expira neste sábado (26). A segunda, editada no início de setembro, concede um abatimento adicional de R$ 1,00 por litro.

Para assegurar a manutenção do valor total de R$ 2,12, a equipe econômica planeja reajustar a parcela flexível da segunda medida provisória. Essa flexibilidade permite compensar o fim da primeira regra sem desfalcar o bolso do consumidor.

Fatores de pressão no mercado internacional

A iniciativa do Palácio do Planalto ocorre diante da escalada nos preços do barril de petróleo, impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio. O cenário global instável acendeu o alerta para o risco de desabastecimento interno e forte oscilação de preços.

Ao segurar o preço do óleo diesel, o Executivo tenta blindar a economia doméstica de um efeito cascata na inflação, já que o combustível é a base do frete rodoviário e do transporte público urbano no país.

Outras ações de desoneração

Além do suporte ao diesel, o pacote recente do governo federal para mitigar a alta dos combustíveis inclui outras frentes de desoneração tributária:

• Redução de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins incidente sobre a gasolina;
• Abatimento de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
• Aporte extra de R$ 1,00 por litro de diesel, somado ao incentivo anterior de R$ 1,12.

No total, o conjunto de intervenções nos preços dos combustíveis gera um impacto mensal estimado em R$ 7 bilhões para os cofres da União.

Próximos passos para validação

A prorrogação do benefício ainda necessita do aval formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Moretti, embora a proposta precise passar pelo crivo presidencial, há consenso técnico na equipe econômica sobre a necessidade de dar continuidade à política de subvenção.