Mais dois ministros deixam o governo federal para disputar eleições

Nesta quarta-feira (1º), o governo federal oficializou o afastamento de mais dois de seus ministros. Uma edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU) publicou as exonerações de Marina Silva, que chefiava o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, então à frente do Ministério dos Transportes.

A saída de ambos ocorre em virtude de suas intenções de disputar cargos eletivos no pleito de outubro. Há expectativas de que Marina concorra a uma vaga no Senado por São Paulo, enquanto Renan Filho é esperado como candidato ao governo de Alagoas, estado que já administrou.

A liderança do Ministério do Meio Ambiente será agora exercida por João Paulo Capobianco, que anteriormente atuava como secretário-executivo da pasta e era considerado um dos principais colaboradores de Marina Silva.

No Ministério dos Transportes, a chefia foi transferida para George Palermo Santoro, que igualmente ocupava a posição de secretário-executivo, o segundo posto mais importante na estrutura hierárquica da pasta.

Com essas novas saídas, o total de ministros da administração de Luiz Inácio Lula da Silva que se afastaram para concorrer nas próximas eleições atinge aproximadamente 18, de um total de 37.

Essa movimentação é uma imposição da legislação eleitoral, que determina que ministros de Estado, governadores e prefeitos, entre outros, que almejam concorrer a novos mandatos, devem se desvincular de suas funções até seis meses antes da data do pleito. O prazo final para essa desincompatibilização é 4 de abril, considerando que o primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida da desincompatibilização visa coibir o uso indevido de recursos e da máquina pública, prevenindo o abuso de poder econômico ou político durante o período eleitoral e garantindo a igualdade de condições entre todos os candidatos.

Essa regulamentação se estende a diversas outras categorias, incluindo magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de diretores de empresas, entidades e fundações públicas em geral.