Maringá, PR – Em um cenário onde as ações judiciais eleitorais ganham destaque, especialmente após as eleições municipais de 2024, o trabalho minucioso e de excelência na área do Direito tem sido evidenciado. É o caso da atuação do advogado Dr. Carlos Oliveira Alencar Junior em uma das mais relevantes ações apresentadas em Maringá, que buscava reverter a composição da Câmara Municipal por alegação de fraude à cota de gênero na chapa do Partido Social Democrático (PSD).
Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por 5 votos a 2, a condução jurídica do caso pelo Dr. Carlos Oliveira Alencar Junior foi publicamente reconhecida como "brilhante" por um dos autores da ação, o suplente de vereador Dioney Fábio Barroca, o Subtenente Dioney (Republicanos).
A ação contestava a candidatura de "Isa da Comunicação", alegando candidatura fictícia com o intuito de burlar a cota mínima de gênero. O caso apresentava indícios e provas robustas – como votação inexpressiva (11 votos), ausência de atos efetivos de campanha, prestação de contas padronizada e a candidata ter passado 60% do período eleitoral em viagem internacional –, que, no entanto, não foram suficientes para a maioria do pleno do TRE-PR.
Reconhecimento à Advocacia de Excelência
Nesta sexta-feira, prazo final para recurso, o Subtenente Dioney confirmou que, após comunicar formalmente seu advogado, decidiu não levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a possibilidade de reversão no TSE fosse considerada alta, devido à solidez das provas e ao precedente de divergência aberto pelos desembargadores federais Cláudia Cristina Cristofani e Luiz Osório Moraes Panza no julgamento do TRE-PR, o autor optou por evitar o desgaste do prosseguimento.
Em entrevista exclusiva para o portal Paraná Urgente, Subtenente Dioney fez questão de ressaltar a qualidade ímpar do trabalho do Dr. Carlos Oliveira Alencar Junior. "Fiquei surpreso com a decisão do TRE-PR, tendo em vista outras ações de situações com menos elementos que prosperaram. E esta foi considerada improcedente apesar de tantas provas", comentou. A menção direta evidencia que o advogado reuniu um conjunto probatório mais robusto do que em ações semelhantes que obtiveram sucesso em outras cidades, como Campo Mourão, Umuarama e Apucarana.
O Dr. Carlos Oliveira Alencar Junior demonstrou em sua atuação o rigor e a profundidade necessários para navegar pelas complexidades do Direito Eleitoral, área crucial para a lisura do processo democrático. Mesmo com o desfecho desfavorável no TRE-PR, o reconhecimento público de seu cliente sublinha a dedicação em buscar a correta aplicação da legislação e a defesa intransigente do princípio de igualdade de gênero nas disputas eleitorais.
Com o não prosseguimento do recurso ao TSE, a composição da Câmara de Maringá permanece inalterada, mantendo os vereadores do PSD. No entanto, o legado desta ação e a atuação do Dr. Carlos Oliveira Alencar Junior permanecem como um marco na defesa do Direito Eleitoral na região.
Comentários: