Em alusão às ações do Agosto Lilás, a vereadora Majô apresenta nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Maringá, o projeto de lei que cria o Programa Mulher Forte, Cidade Forte. A proposta busca fomentar a autonomia econômica das mulheres por meio de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio à inserção no mercado de trabalho, atuando como medida estratégica de prevenção à violência doméstica.
A iniciativa ganha relevância no mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, pois a dependência financeira é frequentemente apontada como uma das principais barreiras para o rompimento de ciclos abusivos. Ao garantir meios de geração de renda próprios, o projeto visa expandir as alternativas de escolha e oferecer maior segurança financeira para a população feminina municipal.
Prevenção e fortalecimento social
De acordo com a vereadora Majô, a emancipação financeira precisa ser integrada de forma permanente às políticas públicas de combate à violência de gênero. "Quando falamos em enfrentamento à violência contra a mulher, também precisamos falar sobre autonomia. Uma mulher que tem acesso à renda, ao trabalho, à qualificação e a uma rede de apoio amplia suas possibilidades de escolha", destacou a parlamentar.
A autora do projeto ressalta que as medidas preventivas devem anteceder os momentos de crise enfrentados pelas vítimas. "Não podemos esperar que uma mulher chegue a uma situação extrema para então pensar em como ajudá-la. Fortalecer sua autonomia e suas oportunidades profissionais também é construir caminhos de prevenção e dignidade", completou a vereadora durante a apresentação da proposta.
Cenário econômico e diretrizes da proposta
O texto do projeto apresenta dados do cenário local e nacional para contextualizar a urgência da medida. Em Maringá, levantamentos recentes apontam avanços na contratação feminina, com a geração de 2.119 vagas formais para mulheres entre janeiro e maio de 2025. Contudo, índices do mercado de trabalho nacional revelam disparidades persistentes que reforçam a necessidade de ações direcionadas.
Entre os principais eixos de atuação previstos pelo Programa Mulher Forte, Cidade Forte, destacam-se:
- Qualificação profissional: Oferta de cursos de capacitação técnica adaptados às demandas do mercado local.
- Fomento ao empreendedorismo: Incentivo e suporte para mulheres que desejam iniciar ou expandir negócios.
- Cooperação institucional: Criação de redes entre os setores público e privado para ampliar a empregabilidade.
Indicadores nacionais do terceiro trimestre de 2024 mostram que a taxa de desemprego entre as mulheres atingiu 7,7%, comparada a 5,3% entre os homens, além de um rendimento médio masculino 28,3% superior. O projeto em Maringá busca reduzir essas desigualdades, promovendo um desenvolvimento econômico municipal inclusivo e justo.
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