A audiência do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril.
Essa informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de nomeação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
De acordo com o relator, a expectativa é que a sabatina aconteça pela manhã, com a votação da indicação de Messias pelo plenário do Senado ocorrendo no mesmo dia.
Em declarações à imprensa no Senado, após a oficialização de seu papel como relator, o senador informou que o parecer será apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (15).
“Apresentarei o relatório na semana que vem e ficou acordado que a sabatina ocorrerá no dia 29, pela manhã. Seguiremos o rito usual: após a sabatina, levaremos a decisão da CCJ ao plenário para a análise dos senadores e senadoras.”
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Rito
O senador explicou que as datas para a apresentação do relatório e da sabatina foram definidas em conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Para ser empossado como ministro do STF, Messias precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome validado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
A aprovação em plenário exige o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Indicação
Na semana passada, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias ao STF com o envio de sua documentação.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar andamento à análise do nome do advogado. A nomeação oficial acontece pouco mais de quatro meses após o anúncio de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
O senador mencionou que dialogará com Messias ainda hoje sobre o relatório e a sabatina. O parlamentar antecipou que seu parecer será favorável à aprovação do indicado.
Na visão do relator, o Advogado-Geral da União cumpre todos os requisitos para o cargo, como notório conhecimento jurídico e reputação ilibada. Ele também expressou confiança em um ambiente propício para a aprovação do nome de Messias.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação], e nesse período ele dialogou, visitou diversos senadores e abriu mais caminhos. Arrisco dizer que ele já tem o caminho mais consolidado para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”
Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte, com saída prevista para outubro de 2025.
Na semana anterior ao envio da documentação, o chefe da AGU compartilhou uma declaração sobre seu diálogo com os senadores para obter aprovação.
"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", declarou.
Perfil
Messias tem 45 anos e poderá atuar no Supremo por até 30 anos, até completar a idade de 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.
Jorge Messias lidera a AGU desde 1º de janeiro de 2023, coincidindo com o início do terceiro mandato de Lula.
Natural de Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
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