Nove Tribunais de Contas brasileiros desembolsaram R$ 1,4 milhão em recursos públicos para custear a participação de servidores e conselheiros nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), realizadas entre os dias 25 e 30 de agosto em Foz do Iguaçu (PR). O torneio incluiu disputas que vão de futebol e vôlei a modalidades como truco, dominó, pebolim e pesca, além de hospedagem em resorts de luxo.
Ao todo, 1.716 atletas de 40 delegações do Brasil, Argentina e Uruguai participaram da competição, sendo 1.396 servidores de 25 Tribunais de Contas. As despesas abrangeram inscrições, hospedagens, diárias, uniformes, fisioterapia e até assessorias esportivas contratadas por algumas Cortes. Parte do valor ainda não foi divulgada, já que nem todos os tribunais atualizaram seus portais da transparência.
TCE-AM lidera gastos e registra mais de R$ 625 mil
O maior gasto registrado foi do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que desembolsou R$ 442 mil em inscrições para 130 servidores, além de R$ 51,6 mil em uniformes, R$ 58,2 mil em fisioterapia esportiva e R$ 59,7 mil em assessoria técnica. O montante total ultrapassou R$ 625 mil.
A delegação amazonense, que se hospedou no Resort Grand Carimã, foi a maior da competição e conquistou o bicampeonato. A conselheira-presidente, Yara Amazonia Lins Rodrigues, acompanhou a equipe e comemorou o título nas redes sociais.
Servidores dispensados de bater ponto
Em grande parte dos tribunais, servidores foram dispensados de bater ponto durante os jogos, sem necessidade de compensação de horas. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que não arcou com despesas de seus 72 atletas, mas admitiu ter pago diárias e passagens, em junho, para duas servidoras que participaram da organização prévia do evento.
O ministro Augusto Nardes também esteve presente na abertura, celebrando a “integração e transparência” promovida pelas olimpíadas.
Outros gastos revelados pelos tribunais
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TCE-RO: R$ 156 mil em inscrições, justificadas como ação de “bem-estar e desenvolvimento profissional”.
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TCE-TO: mais de R$ 300 mil em inscrições e diárias de conselheiros.
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TCM-PA: R$ 230 mil, incluindo hospedagem de conselheiros em resort sobre águas termais.
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TCE-MT, TCE-AL e TCE-PE: diárias e adicionais pagos a servidores para preparativos e participação.
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TCE-PR: 77 servidores participaram, mas custearam as despesas do próprio bolso, com reposição de horas.
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TCE-AC, TCE-RS, TCE-SC e TCE-RJ: afirmaram que servidores arcaram integralmente com custos, com compensações por banco de horas, férias ou teletrabalho.
Justificativas oficiais
Segundo a Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas (ANOSTC), responsável pela organização, a competição tem como objetivo “promover integração, espírito esportivo, bem-estar social e sustentabilidade”.
Diversos tribunais argumentam que a participação dos servidores melhora a qualidade de vida e reflete positivamente no serviço público. No entanto, especialistas em gestão pública e entidades de fiscalização têm questionado a pertinência do uso de recursos públicos para custear viagens, diárias e hospedagens em resorts de luxo para competições recreativas.
Transparência sob pressão
Embora parte das Cortes alegue que os servidores pagaram do próprio bolso, os portais da transparência ainda não foram totalmente atualizados, e o custo real pode ser ainda maior.
A polêmica em torno dos gastos deve ampliar a pressão por mais rigor no controle de despesas e maior clareza na destinação do dinheiro público, especialmente em órgãos cuja função é justamente fiscalizar gastos e zelar pela boa aplicação dos recursos.