Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus em ação que apura sua participação em uma suposta ação antidemocrática. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, após a análise dos votos dos ministros.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
Segundo o relator do caso, a investigação reuniu provas de que os acusados atuaram de forma coordenada para incitar e financiar ações que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Entre as condutas apontadas estão a incitação à desobediência das instituições, a disseminação de informações falsas e o incentivo a manifestações com pautas golpistas.
Com a maioria já formada, o julgamento segue para a conclusão dos votos restantes, mas o resultado final não deve alterar o desfecho. As penas propostas variam de acordo com a participação de cada réu, podendo incluir prisão, multa e perda de direitos políticos.
A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados nega as acusações e afirma que irá recorrer da decisão. Advogados argumentam que não há provas suficientes para sustentar a condenação e que as manifestações investigadas estariam protegidas pela liberdade de expressão.
O caso é considerado um marco na atuação do STF contra ataques às instituições democráticas e pode abrir precedente para outros processos relacionados aos eventos investigados.
