Caracas, Venezuela – Uma mulher venezuelana, Merlys Oropeza, de 25 anos, foi condenada a dez anos de prisão após ser considerada culpada de “incitação ao ódio” e “associação para delinquir” por publicações críticas ao governo nas redes sociais. O caso, que gerou ampla repercussão e condenação internacional, reforça as preocupações com a liberdade de expressão e a situação dos direitos humanos na Venezuela.
Oropeza, teria feito comentários e postagens em plataformas como Twitter e Facebook, questionando políticas governamentais e a atuação de funcionários públicos. Segundo a acusação, suas manifestações teriam ultrapassado o limite da crítica, configurando incitação à violência e desestabilização.
Organizações de direitos humanos e juristas venezuelanos e internacionais têm denunciado o que consideram uma crescente criminalização da dissidência no país. Advogados de defesa argumentam que a condenação é desproporcional e viola garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento.
A sentença foi divulgada na última quinta-feira (26) e acende novo alerta sobre a repressão crescente na Venezuela, onde a liberdade de expressão tem sido duramente limitada pelo governo de Nicolás Maduro.
Merlys foi presa no dia 9 de agosto de 2024, apenas 11 dias após as eleições presidenciais marcadas por denúncias de fraude. Na postagem que motivou sua detenção, ela escreveu: “Que ruim que uma pessoa dependa de uma bolsa”, em referência ao programa alimentício. A crítica foi direcionada à líder comunitária responsável pela entrega dos produtos, uma militante chavista que denunciou a jovem às autoridades.
“Este é mais um triste exemplo de como o regime venezuelano usa o sistema judicial para silenciar qualquer voz crítica”, afirmou um representante da Coalizão pelos Direitos Humanos, que preferiu não ser identificado devido a temores de retaliação. “É um precedente perigoso que inibe a participação cívica e a livre manifestação de ideias.”
Nos últimos anos, o governo venezuelano tem intensificado a repressão contra opositores, jornalistas e ativistas, com prisões arbitrárias, perseguições e a aplicação de leis que, para muitos, são usadas de forma ambígua para justificar a censura. A condenação desta mulher a uma década de prisão é vista como um novo capítulo nessa escalada.
A comunidade internacional tem acompanhado com preocupação a situação na Venezuela. Diversos organismos e governos têm reiterado a necessidade de respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, clamando pela libertação de presos políticos e pelo fim da perseguição a críticos.
O caso da mulher condenada serve como um alerta sobre os riscos enfrentados por cidadãos que se manifestam abertamente em ambientes com restrições à liberdade de expressão.
