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Entenda como conferir os valores descontados do benefício e excluir mensalidades associativas ou consignados não reconhecidos
Frei Chico é vice-presidente de sindicato que está entre os alvos de operação que investiga fraude bilionária no INSS
Ministros aceitaram a denúncia da PGR contra o núcleo 2 de acusados de fazer parte de uma suposta trama golpista, em 8 de janeiro de 2023.
A consumidora alegou que comprou o chocolate por R$ 63,98 e, ao abri-lo, constatou a presença de larvas vivas
Segundo o CNJ, Buhatem compartilhou mensagens de grande alcance e postagens que questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral
Medida afeta diretamente a maioria dos processos que hoje tramitam na Justiça do Trabalho
"O desconto da parcela do empréstimo só pode ocorrer mediante autorização expressa e formal do trabalhador"
A decisão tem efeito sobre mais de 140 mil ações judiciais que tramitam no Judiciário
É a sétima queda de um ministro no terceiro mandato de Lula, a primeira por um caso de corrupção
A decisão reafirma a legitimidade do mandato de Luiz Neto, atual líder do Governo Silvio Barros na Câmara Municipal de Maringá
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor determina que a cobrança indevida gera direito à restituição em dobro do valor
É "vergonhoso o comportamento do promotor de Justiça, mas tão vergonhoso quanto é a sucessão de colegas se declarando impedidos de atuar"
