Ministério Público do Paraná promove campanha de combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes
A campanha tem como principal ação a realização de palestras destinadas aos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental
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A campanha tem como principal ação a realização de palestras destinadas aos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental
A gente precisa olhar começo, meio e fim
Ministro suspendeu em todo o país processos que discutem vínculo empregatício decorrente de contratos cíveis, comerciais de prestação de serviços e da pejotização
Medida não pode ser decretada por força da gravidade do crime, pela comoção social ou pela conveniência da acusação
Conforme os autos, após o óbito ocorrido em março de 2024, o banco iniciou, em maio do mesmo ano, o débito automático das parcelas do empréstimo
Apuração preliminar da Corregedoria indica que a estratégia de Luz fez saltar sua média de 80 sentenças mensais
Na decisão, Moraes determinou uma série de medidas cautelares que precisam ser cumpridas
A decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio
Miguel dizia nos cultos que era capaz de curar leucemia
A proposta, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, foi aprovada por recomendação da relatora
O caso foi analisado após a trabalhadora acionar a Justiça alegando que a medida foi abusiva
Policiais que atenderam à ocorrência encontraram o investigado com sinais de embriaguez e as duas mulheres com marcas de sangue e lesões na face