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O pedido foi feito no fim de outubro, três dias antes do fim do prazo de inscrição previsto no edital do Enem para pessoas presas no país.
A ministra também apontou que a inércia prolongada da construtora, ao não registrar o contrato por mais de dois anos
Rafael é acusado de invadir a casa de Sônia, destruir o carro da ex-sogra e proferir ameaças contra ela e um dos funcionários da residência
Ele entendeu que as justificativas usadas pela juíza para decretar a preventiva não têm lastro plausível
com aumento de sua pena abstrata de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos
O procurador-geral da República pede ainda para que, caso Gilmar não reavalie a decisão, que o caso seja levado para julgamento no plenário da Segunda Turma do STF
Francis Mayco Alves, de 38 anos, fugiu do local após furar o sinal vermelho e atingir a motocicleta em que Isabely Cristina dos Santos Felix e o namorado estavam. Vítima morreu na hora
A investigação policial confirmou que os assassinatos ocorreram devido às fiscalizações realizadas por Bruno Pereira na região.
De acordo com os autos, a devedora na ação já exercia a posse do veículo havia cerca de um ano
O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho
A juíza foi despejada do imóvel em dezembro de 2022. Ela alegou que a pandemia de covid-19 a fez ter dificuldades para pagar as parcelas
O que o julgamento da Marielle e do Anderson expõe é o esgoto que se transformou o RJ
