Justiça
O STF formou maioria nesta sexta-feira (22) para negar a soltura do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes é o único voto vencido até agora
Notícias em Justiça
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Justiça
VÍTIMA E JUIZ: Moraes cita a si mesmo 44 vezes em decisão que autorizou operação
Juristas criticam o ministro por condução de casos que o atingem diretamente sob argumento principal de que isso afeta a necessária imparcialidade de um magistrado.
Justiça
Justiça do Amazonas condena apresentador Sikêra Jr a dois anos de prisão por declarações homofóbicas
Os comentários foram feitos durante a exibição de seu programa de TV, em julho de 2021, e apenas agora a ação foi julgada
Justiça
Bolsonaro indiciado? Saiba quais foram os crimes do ex-presidente apontados pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) concluiu hoje o relatório que apurava a tentativa de golpe de Estado no país após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Operação PF
URGENTE: Oficial do Exército preso, teria utilizado dados de terceiros para registrar chip
O dedo esquecido derrubou o sigilo de um Tenente-Coronel de elite do Exército Brasileiro
Justiça
‘Pagou R$ 1 milhão de pensão e não era o pai’: advogado cuida de caso delicado de cantor sertanejo
Thiago Servo teve a vida virada do avesso por falsa paternidade
Justiça
ABSURDO: Empresa é condenada por obrigar mãe voltar ao trabalho uma semana após dar à luz
Na defesa, a empregadora negou que a trabalhadora tivesse direito à licença-maternidade, “uma vez que prestava serviços como autônoma”
Justiça
Alexandre de Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília
As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério Público
Justiça
Juiz que se recusou a soprar bafômetro consegue anular suspensão de CNH
A sentença, portanto, declarou nula a notificação da penalidade de suspensão de direção e a exigência de participação em curso de reciclagem.
Justiça
Justiça absolve Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Mariana MG
A decisão foi publicada às 2h27 da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata.
Justiça
Juíza autoriza penhora de saldo em sites de apostas para quitar dívida
A decisão, que atende ao pedido da Cooperativa de Crédito de Espumoso, busca assegurar o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 19.489,79
Justiça
Justiça desbloqueia bens de Gusttavo Lima em investigação sobre bets
Essa foi a segunda decisão recente em favor do artista sertanejo
