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A PEC elaborada pela OAB muda o artigo 133 da Constituição, deixando expressa a obrigatoriedade, “nos termos dos princípios de acesso à Justiça
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui "cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes
“É uma iniciativa para unificar o entendimento dos Procon”, explica o coordenador de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor maringaense, Bruno Bieli
Este é o quarto dia de julgamento do caso
Sabe qual o problema do debate que Elon Musk de um lado e o ministro Alexandre de Moraes do outro?
A Justiça absolveu a mulher de 58 anos acusada da morte do caseiro Jeovan Pereira da Silva, em Dores do Indaiá, em janeiro de 2023.
O pedido de liminar se deu porque apenas os vídeos do dia 8 de Janeiro, data em que ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, foram fornecidos
Xuxa queria uma indenização no valor de R$ 150 mil por danos morais, mas a Justiça concedeu a Zambelli o direito de se expressar
Médica registrou boletim de ocorrência alegando ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas. Luís Cláudio nega e diz que vai tomar medidas cabíveis
Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta terça-feira (26), em Brasília, as sugestões dos sete estados membros no campo da segurança pública
O jogador de 40 anos, que se diz inocente, estava preso preventivamente desde janeiro de 2023
Ele liderou a votação interna para comandar a instituição no biênio 2024-2026. O decreto 5.277/2024 já foi publicado
