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A AGU ingressará na Justiça com o objetivo de suspender o funcionamento da plataforma Discord no território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante uma agenda oficial realizada nesta quinta-feira (6).
A decisão foi motivada após relatos sobre a resistência da empresa em colaborar com investigações policiais e cumprir legislações de proteção infantojuvenil no país.
O debate surgiu no contexto da sanção de uma nova lei que endurece as punições para delitos cibernéticos cometidos contra menores de idade.
Durante o evento, Messias pontuou que solicitará dados formais ao Ministério da Justiça.
A finalidade é estruturar uma ação civil pública exigindo a responsabilização da plataforma.
O estopim para a movimentação jurídica envolveu um episódio recente de extrema gravidade ocorrido na rede social.
Entenda o caso investigado
No dia 22 de julho, uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma digital.
A live teve duração aproximada de 45 minutos. A vítima estava em sua residência em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
Antes do ato, ela sofreu coação por parte de usuários para cometer abusos contra um animal doméstico.
O caso motivou a deflagração da Operação Lívia pela Polícia Civil sul-matogrossense.
A ação policial cumpriu mandados e apreendeu cinco menores envolvidos em diferentes estados brasileiros.
Canais de apoio e prevenção
Pessoas que enfrentam sofrimento psíquico ou pensamentos suicidas devem buscar suporte imediato em redes de apoio e unidades de saúde.
O diálogo aberto com familiares, amigos ou profissionais capacitados é fundamental para o acolhimento precoce.
A rede pública disponibiliza atendimento em:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e postos de saúde;
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Samu (192);
- Centro de Valorização da Vida – ligando para o número 188.
O CVV oferece suporte emocional gratuito e sigiloso 24 horas por dia através de telefone, chat e e-mail.
