Menos de um quinto das creches e pré-escolas públicas no Brasil dispõem de todos os recursos considerados fundamentais para uma operação adequada. Essas informações provêm do Censo Escolar 2025 e estão acessíveis através da plataforma de dados educacionais QEdu.
Um total de 11 componentes de infraestrutura básica são avaliados, incluindo a estrutura física do prédio escolar, acesso a energia elétrica da rede pública, abastecimento de água, existência de banheiros, conexão à rede de esgoto, cozinha equipada, oferta de alimentação aos estudantes, sistema de coleta de lixo, acessibilidade para pessoas com deficiência, conexão à internet, e a presença de uma biblioteca ou sala de leitura.
Conforme os dados apurados, somente 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, os quais estão alinhados a uma legislação sancionada em março deste ano.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura representa um dos maiores desafios, com 64% das instituições carecendo desses espaços. Adicionalmente, 33% não utilizam água proveniente da rede pública e 4% não possuem ligação à rede de esgoto.
Alimentação
Em contrapartida, a oferta de alimentação aos alunos é um item plenamente satisfeito em todas as escolas de educação infantil do país.
Além dos elementos essenciais, a análise abrange também infraestruturas específicas para a faixa etária, como banheiros infantis, jogos e brinquedos educativos, materiais para atividades artísticas, parquinhos e áreas verdes.
Considerando esses aspectos adicionais, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil brasileiras conseguem oferecer a totalidade desses recursos. Menos da metade das escolas dispõe de parquinhos (45%) ou áreas verdes (36%).
Jogos e brinquedos pedagógicos, cruciais para o desenvolvimento educacional nesta fase, estão presentes em 83% das unidades.
Educação infantil
A divulgação desses dados ocorreu nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de informações sobre a educação infantil na plataforma QEdu. Os dados permitem consultas detalhadas em âmbito nacional, por estado e município, além de possibilitarem comparações.
“A educação infantil deve ser prioridade, precisamos discutir mais sobre o que constitui uma educação infantil de qualidade”, ressaltou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e um dos idealizadores do QEdu.
A incorporação dos dados de educação infantil ao portal QEdu é fruto de uma colaboração entre Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Como parte dessa iniciativa, foi desenvolvido um indicador de acesso em nível municipal, que revela que em 16% das cidades brasileiras, totalizando 876 municípios, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Ministério da Educação
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por meio de nota, que tem “intensificado as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.
A pasta destaca o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um de seus principais instrumentos, reunindo mais de 2,5 mil entes federados.
“O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.”
O MEC também informou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil e que há previsão para a construção de mais 1.684 creches e escolas.
Outras frentes de atuação incluem a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já foram finalizadas.
“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, concluiu o ministério.
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