Dino atropela TSE e libera posts sobre Nossa Senhora e Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, causou um novo embate institucional ao derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a remoção de publicações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida, que autoriza o restabelecimento de posts sobre a falsa notícia de que o parlamentar retiraria o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, atende a um pedido do humorista Antonio Tabet.

Entenda o conflito jurídico

A decisão original, proferida pelo ministro André Mendonça no TSE, classificava o conteúdo como "notoriamente inverídico" e impunha multa diária de R$ 30 mil para quem mantivesse ou republicasse a narrativa. Ao reverter essa determinação, Dino não apenas favoreceu o reclamante, mas ordenou que plataformas digitais restabeleçam diversos conteúdos excluídos sob o mesmo fundamento.

O episódio é o mais recente de uma série de movimentações que geram atritos entre o STF e o TSE. Segundo levantamentos, ministros do Supremo interferiram em ao menos quatro processos com impacto direto no pleito eleitoral deste ano, modificando ou antecipando decisões que seriam de competência da Justiça Eleitoral.

Reações e desdobramentos

A reação da campanha de Flávio Bolsonaro foi imediata. Os advogados do senador afirmaram que a decisão causa "perplexidade" e acusaram o ministro de usurpar a competência da Justiça Eleitoral. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, foi mais incisivo ao declarar que Dino age para favorecer a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• Reunião de cúpula: O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, agendou um encontro com o presidente do STF, Edson Fachin, para discutir a crise.
• Questionamento de ritos: Nunes Marques pretende questionar a suposta burla no sistema de distribuição de processos no Supremo.
• Interferência indevida: A cúpula do TSE avalia a medida de Dino como uma invasão nas atribuições próprias da corte especializada em eleições.

A expectativa é que o diálogo entre os presidentes das cortes busque pacificar as divergências que ganharam força após episódios recentes, incluindo o caso Banco Master, que já vinha desgastando a relação entre os tribunais em meio à acirrada campanha presidencial.