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As eleições 2026 entram em uma nova fase restritiva a partir deste sábado (19), data em que candidatas e candidatos perdem a possibilidade de sofrer qualquer tipo de prisão ou detenção, conforme as regras vigentes.
A determinação faz parte das diretrizes do Código Eleitoral. O objetivo é proteger a disputa nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.
Essa imunidade temporária permanece ativa até 48 horas depois do fim da votação.
Mesmo com a proteção em vigor, existe uma exceção fundamental. Prisões e detenções continuam permitidas se houver flagrante delito. A norma protege integralmente todos os postulantes registrados.
O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os eleitores comparecerão às urnas em 4 de outubro para definir presidente, governadores, senadores e deputados.
