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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 registros de violência política durante o período eleitoral deste ano no Brasil, somando acionamentos pelo canal Disque 100 e demandas encaminhadas à pasta.
Todos os relatos recebidos foram repassados para investigação de órgãos competentes, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Explosão de chamados no Disque 100
Somente o serviço Disque 100 registrou 90 notificações entre os dias 1º e 25 de outubro. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações efetuadas durante todo o mês de setembro.
Houve forte concentração de acionamentos nos dias de votação. No primeiro turno, no dia 4 de outubro, foram prestadas 19 queixas. Já no segundo turno, em 25 de outubro, ocorreram 8 registros. Juntas, as duas datas representam 30% das denúncias do período.
Entregas diretas e avaliação oficial
Além do canal telefônico, o MDHC recebeu 38 denúncias vindas de outros meios e ministérios parceiros. Outros 41 registros foram entregues por parlamentares e representantes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.
Em nota oficial, o ministério destacou que os dados refletem uma elevação significativa de violações, abrangendo violência política de gênero, étnico-racial e afrontas ao direito de votar e ser votado.
A pasta reforçou ainda que a livre expressão política constitui um direito constitucional fundamental para a cidadania, ressaltando a relevância de ferramentas de denúncia como o Disque 100.
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