Escolas e o papel fundamental no combate à violência contra meninas e adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma renomada escola de elite do Rio de Janeiro, mobilizou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual, contendo nomes de adolescentes estudantes, divulgada em uma plataforma online. Este incidente grave, que expôs e humilhou as jovens, desencadeou uma ampla discussão sobre o papel das escolas no enfrentamento da violência contra meninas e a importância da conscientização. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

O caso ganhou grande repercussão, extrapolando os limites da instituição de ensino e chamando a atenção para a necessidade de um debate aprofundado. Em resposta, a Agência Brasil buscou a opinião de especialistas para analisar a responsabilidade de instituições educacionais e famílias em situações onde jovens são os agressores.

Telma Vinha, professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), enfatiza que a escola é um ambiente primordial de aprendizado. Ela destaca que ocorrências como esta evidenciam a urgência de um trabalho contínuo de discussão e sensibilização junto aos alunos.

“Uma situação como essa possui diversas camadas que devem ser abordadas de forma preventiva, de maneira muito mais sistematizada e contínua”, argumenta Vinha. Ela complementa que “a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a viver socialmente”.

Corroborando essa visão, Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), reitera que, além de sua função pedagógica, a escola tem a obrigação de acionar os órgãos competentes quando há atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos.

“O papel prioritário da escola é pedagógico, mas nossa legislação, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], ressalta a importância de a escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar o conselho tutelar e a rede de proteção”, explica Carreira. Ela acrescenta que “o ECA também reconhece que os adolescentes podem ser sujeitos de atos infracionais”.

Ações e intervenções essenciais

Segundo Vinha, em casos de violência, o foco da intervenção escolar deve ser sempre a vítima. “A violência não pode ser minimizada ou justificada, mas é possível trabalhar a gravidade e os impactos dela”, afirma a especialista.

Um aspecto crucial, conforme a professora, é a escuta cuidadosa e empática de cada vítima. “É preciso uma escuta cuidadosa que deixe claro que a vítima não tem responsabilidade nisso. Que a escola e a família a protegerão de novas exposições. É sobre como ela se sente e o que gostaria que fosse feito.”

Ela adverte: “É fundamental ter muito cuidado para que essa escuta não se transforme em interrogatório ou curiosidade. Essa abordagem atenta também auxilia a escola a orientar os próximos passos em relação aos agressores.”

Quanto aos autores dos atos, uma das recomendações é a realização de conversas individuais, visto que, muitas vezes, o comportamento em grupo pode levar a infrações.

“Nossa questão é o que os envolvidos precisam aprender com isso”, salienta Vinha. “Pode-se trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, quais conhecimentos são necessários para que compreendam a gravidade do que fizeram.”

Educação, gênero e a desconstrução da masculinidade tóxica

Carreira enfatiza a relevância de as escolas abordarem questões relacionadas às assimetrias de gênero, um passo fundamental no combate à violência contra mulheres e pessoas LGBT.

“Não há como avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem promover essa discussão séria nas escolas”, argumenta.

Um ponto central, de acordo com a professora, é o debate sobre masculinidades, permitindo que os próprios meninos compreendam seu papel na sociedade e construam relações mais equitativas.

“A masculinidade tóxica ou hegemônica, que também causa sofrimento a muitos meninos e está ancorada em perspectivas de dominação, desqualificação do feminino e não reconhecimento das próprias emoções, precisa ser desconstruída”, explica Carreira.

“Precisamos conseguir desmontar e conversar sobre isso nas escolas, por meio de rodas de conversa, projetos e atuando na formação dos profissionais de educação. Isso é fundamental para enfrentarmos o feminicídio”, defende.

A professora foi relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, com uma perspectiva interseccional.

Ela também participou da elaboração do material educativo “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, produzido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira destaca que a Lei Maria da Penha determina que as escolas devem debater gênero e raça como forma de combater a violência contra meninas e mulheres. “A lei foi expandida para incluir a agenda LGBTQIA+, então é importante dizer que esse silenciamento compromete e ceifa vidas. Prejudica não só meninas, mulheres e a população LGBT, mas também os próprios meninos, muitos dos quais sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica, e para os que a performam, acarreta muito sofrimento.”

Posição do Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro reiterou que o bem-estar e a segurança de seus alunos são “prioridades absolutas” e que repudia “qualquer atitude de exposição que os afetem”. Em relação à autoria e punição no âmbito penal, a instituição afirmou que as autoridades competentes estão realizando seu trabalho investigativo.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias”, informou a escola.

A nota complementa que “o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes na sociedade contemporânea. Por isso, oferecemos constantemente a nossos 3 mil alunos campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros”.

A instituição ainda enfatiza que sua postura reflete a tradição e os valores de uma escola que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e desenvolvimento humano integral. “Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e a preservação do ambiente formativo”, conclui a nota.