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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta sexta-feira (15) uma investigação preliminar para verificar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem laços com a produtora do filme de Bolsonaro, o que levanta suspeitas de desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.
A tramitação desta apuração ocorrerá sob sigilo, conforme determinado pela Corte.
A iniciativa do ministro Flávio Dino surge após solicitações de providências apresentadas por parlamentares. Em abril, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) alertou o Supremo sobre o envio de verbas de emendas para as entidades, apontando um potencial desvio de finalidade.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia. Ambos os parlamentares indicaram que os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) teriam direcionado emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
Essas duas instituições são parte de um mesmo conglomerado de ONGs e mantêm conexão com a Go Up Entertainment, a produtora audiovisual encarregada das gravações do filme de Bolsonaro, intitulado “Dark Horse”, ainda inédito e focado na trajetória política do ex-presidente.
Como relator do processo, o ministro Flávio Dino solicitou a notificação dos deputados citados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Marcos Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram ter enviado recursos diretamente à produtora do filme.
Já o deputado Mário Frias, que também deveria ser ouvido, não foi localizado pelo oficial de Justiça do Supremo. Diante da dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que forneça os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
Segundo informações, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares previstas para os anos de 2024 e 2025.
Outras revelações sobre o financiamento do filme
Em um desdobramento relacionado, o site The Intercept divulgou esta semana que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro. A conversa teria ocorrido em novembro do ano passado.
Após a revelação, o senador Flávio Bolsonaro negou qualquer acerto de vantagem indevida com Vorcaro, afirmando que os recursos em questão seriam de origem privada.
