O Supremo Tribunal Federal (STF) está apurando o destino de emendas parlamentares que teriam sido direcionadas à produtora do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino para intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na alocação de recursos públicos. O foco da investigação é a empresa artística responsável pela obra "Dark Horse", que retrata a trajetória de Bolsonaro.
A investigação teve início com uma denúncia da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que acusa Mário Frias de ter destinado pelo menos R$ 2 milhões de emendas parlamentares à Academia Nacional de Cultura (ANC). Esta ONG é presidida por Karina Ferreira da Gama, que também lidera outras empresas, como a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme biográfico sobre Bolsonaro, com estreia prevista para setembro.
Conforme os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, oficiais de justiça tentaram contato com o deputado em seu gabinete na Câmara dos Deputados, em Brasília, em diversas ocasiões entre março e abril. No entanto, foram informados por assessores que Frias estaria em São Paulo e que não demonstraram interesse em fornecer a agenda do parlamentar, dificultando o cumprimento da intimação.
Emendas sob escrutínio
A denúncia de Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem que indicava que a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões de emendas de deputados do Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro. Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon também foram citados na apuração.
Tabata Amaral sugere a formação de um possível grupo econômico que, atuando sob um comando unificado, poderia dificultar o rastreamento da verba pública e financiar produções de cunho ideológico. Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram seus esclarecimentos ao ministro Dino.
Marcos Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura de São Paulo para viabilizar a produção de uma série documental. Contudo, segundo ele, o projeto não avançou devido à "incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial", e os recursos foram redirecionados para a área da saúde.
Bia Kicis, por sua vez, confirmou a destinação de R$ 150 mil para a mesma série, mas também alega que a indicação não foi executada. Ela classifica a petição de Tabata Amaral como "maldosa", refutando qualquer associação entre sua emenda e irregularidades ou desvio de finalidade, especialmente com o filme "Dark Horse".
Decisão política e alegações
A deputada Bia Kicis argumenta que a tentativa de ligar projetos distintos apenas por envolverem a mesma produtora ou temas conservadores constitui um erro metodológico e jurídico grave. Ela refuta a "leviana alegação" de ter custeado com dinheiro público um filme sobre Jair Bolsonaro, defendendo o mérito social e econômico do projeto beneficiado.
A Advocacia da Câmara dos Deputados, consultada pelo ministro Flávio Dino, atestou que, sob o ponto de vista processual, não foram identificadas irregularidades nas emendas de Mário Frias mencionadas na representação de Tabata Amaral.
Investigação sobre financiamento do filme
Reportagem recente revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Vorcaro a destinação de cerca de R$ 134 milhões para o filme "Dark Horse", com liberação de pelo menos R$ 61 milhões. Áudios divulgados indicam conversas sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme pouco antes da prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero.
Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro expressa preocupação com o andamento do filme e a necessidade de pagamento de "parcelas para trás", ressaltando a tensão em torno do projeto.
Posição de Mário Frias
O deputado Mário Frias, roteirista e produtor executivo do filme, declarou que o senador Flávio Bolsonaro não possui participação societária no filme ou na produtora Go Up Entertainment. Segundo Frias, a obra não recebeu "nem um único centavo" do Banco Master ou de Vorcaro, e qualquer relação seria estritamente privada e sem envolvimento de dinheiro público.
Frias defende os custos da produção, classificando "Dark Horse" como uma "superprodução em padrão hollywoodiano" com capital 100% privado, atores, diretor e roteirista de renome internacional. Ele afirma que o projeto é real, será lançado em breve e representa um negócio bem-sucedido para os investidores.
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