Prefeitura de Maringá, na região norte do Paraná, protocolou na Justiça uma ação ordinária com tutela de urgência para que o Governo do Paraná distribua doses de vacina contra a Covid-19 conforme a proporção populacional.
A ação foi impetrada na segunda-feira (9). No mesmo dia, a Justiça deu prazo de 48 horas para que o governo justifique a distribuição das vacinas.
A prefeitura alega que Maringá está recebendo menos doses na comparação ao total de habitantes das demais cidades da 15ª Regional de Saúde, que tem sede na cidade.
No sábado (7), o prefeito Ulisses Maia (PSD) escreveu em uma rede social que Maringá sofre um "boicote" por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na distribuição de doses. A pasta nega.
No processo, a prefeitura diz que a cidade tem 50% do total da população da região. Apesar disso, Maringá está recebendo menos de 40% do total de vacinas dos últimos lotes.
Além disso, o município justificou que os primeiros lotes estavam sendo distribuídos com a proporção correta e que a redução começou a partir de junho.
Naquele mês, a Sesa divulgou que faria uma desequilíbrio na distribuição de doses das vacinas contra a Covid-19 para equiparar o avanço da vacinação por faixa etária em todas as cidades.
A secretaria diz que nenhum município está sendo ou foi prejudicado na distribuição das vacinas.
Pedido da Justiça
O juiz Frederico Mendes Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, intimou o governo do estado a justificar os motivos aos quais Maringá passou a receber menos doses das vacinas a partir de junho.
Com isso, o estado deve explicar se houve mudanças nos critérios de distribuição e quais foram as alterações.
A Justiça também deseja saber se os critérios supostamente alterados foram aplicados especificamente na 15ª Regional de Saúde ou em todo o estado.
