MPE apoia recuo de Garotinho e pode definir eleição no Rio de Janeiro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (6), à desistência do recurso de Anthony Garotinho (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que pode redefinir o resultado da eleição no Rio de Janeiro ainda em primeiro turno.

Caso o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, ou o plenário do TSE homologuem o pedido, os 274.411 votos recebidos por Garotinho serão anulados de forma definitiva. Essa mudança altera o cálculo geral e beneficia diretamente o candidato Douglas Ruas (PL).

Atualmente, Ruas lidera a apuração com 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo lugar, com 42,76% (3.706.984 votos). Com a exclusão oficial dos votos de Garotinho, a base de cálculo diminui, elevando o percentual de Ruas para além dos 50% necessários para vencer o pleito sem necessidade de segundo turno.

Entenda a situação jurídica

A inelegibilidade de Garotinho decorre de uma condenação por improbidade administrativa dolosa datada de 2018, confirmada pela Justiça Eleitoral fluminense. Como o indeferimento de sua candidatura ocorreu após o lacre das urnas eletrônicas, o nome do político do Republicanos continuou disponível para votação dos eleitores.

Na última sexta-feira (2), o TSE já havia determinado que os votos do ex-governador fossem computados como nulos sob júdice. Agora, com a própria defesa de Garotinho recuando da contestação judicial, o Ministério Público Eleitoral recomendou o encerramento definitivo do caso.

A decisão final cabe agora à Corte eleitoral em Brasília. Se a homologação for confirmada, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar a retotalização oficial dos votos e proclamar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.