Novembro Negro: dez comunidades quilombolas recebem regularização fundiária

Dez comunidades quilombolas espalhadas por oito estados brasileiros vão receber títulos de regularização fundiária. A entrega ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, integrando as atividades do Novembro Negro.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pela ministra interina e equipe do governo durante coletiva de imprensa. O pacote de ações busca combater desigualdades e promover a igualdade racial no país.

Cerca de 1.120 famílias serão beneficiadas nos seguintes territórios:

• Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA)
• Boa Vista dos Negros, em Parelhas (RN)
• Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE)
• Serra da Guia, em Poço Redondo (SE)
• Caraíbas (SE), abrangendo cinco cidades sergipanas
• Vaca Morta, em Diamante (PB)
• Invernada dos Negros, em Campos Novos e Abdon Batista (SC)
• Casca, em Mostardas (RS)
• São Tomé do Aporema, em Tartarugalzinho (AP)
• Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA)

Ainda neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regulação fundiária em áreas públicas da União.

A medida garantirá títulos coletivos para quilombolas. Outros grupos tradicionais, como ciganos e povos de terreiro, também serão contemplados pela iniciativa.

Programação especial

A agenda do Novembro Negro inclui debates, encontros e articulações entre órgãos públicos e a sociedade civil. O Ministério da Igualdade Racial lançará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

Outros destaques incluem a audiência pública para o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) e o lançamento oficial do Pacote Quilombola.

Durante o evento de abertura, ministros de Estado ressaltaram que a luta contra o racismo é essencial para consolidar a democracia e garantir direitos à maioria da população brasileira.