A Polícia Federal (PF) suspeita que a Presidência da Câmara dos Deputados teria dado pleno aval para que uma servidora da Casa, identificada como Mariângela Fialek, conhecida como "Tuca", promovesse desvios de emendas em favor do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A informação consta em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões atribuídos ao ex-parlamentar.
Investigação aponta 'altíssimo grau de promiscuidade' no orçamento secreto
Segundo a decisão, a investigação aponta uma "intensa interlocução" entre dados gerais de investigações anteriores, como a Operação Transparência, e o desvio específico de verbas. "Tudo indica que Tuca contava com pleno aval da presidência da Casa para promover os desvios de emendas em favor de Eduardo Cunha, intensificando um altíssimo grau de promiscuidade na deliberação do chamado orçamento secreto", afirma trecho da decisão.
Bloqueio de R$ 6,1 milhões e exigência de documentos
A determinação de bloqueio de R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha foi tornada pública neste domingo (12), mas datada de 6 de julho, mesmo dia em que o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Além do bloqueio de bens, a decisão também exige que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresente em até dez dias todos os documentos relativos à tramitação interna das emendas identificadas pela PF. A exigência é que os documentos sejam apresentados de forma individualizada e organizada por emenda.
Eduardo Cunha nega irregularidades e diz não ter relação com emendas
Em nota divulgada, Eduardo Cunha negou qualquer irregularidade. Ele afirmou que "não exerce mandato parlamentar e, portanto, não apresentou, subscreveu ou formalizou nenhuma das emendas mencionadas nas reportagens". O ex-deputado ressaltou que as emendas foram oficialmente apresentadas e indicadas por "parlamentares, bancadas ou órgãos legitimados, únicos que possuem competência sobre o processo orçamentário". Cunha acrescentou que "sempre pautou sua vida pública pelo compromisso ético e probidade, respeitando as normas legais, inclusive, enquanto exerceu seu mandato parlamentar".
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