A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece diretrizes nacionais para apurar o desaparecimento de jovens e crianças no Brasil. A proposta busca uniformizar a atuação policial em todo o território nacional desde a notificação do fato.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), para o Projeto de Lei 630/26, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE). A versão do relator incorporou outras três propostas correlatas que tramitavam em conjunto.
De acordo com o relator, a padronização é essencial para salvar vidas, visto que as primeiras horas do sumiço são cruciais. Segundo Leite, a resposta estatal necessita ser imediata, orientada por técnicas adequadas e totalmente coordenada entre as forças de segurança.
Alertas por celular e próximos passos
A medida prevê regras para intervenções de curto, médio e longo prazo. Além disso, autoriza a transmissão imediata de alertas de emergência por tecnologia de difusão celular em situações nas quais a vítima enfrente risco iminente de morte ou grave lesão corporal.
A matéria tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
Confira mais detalhes sobre como funciona a tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados.
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se